Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 1276 se nos autos em 48 horas, sob pena de extinção da ação (art. 267, inc. III e parágrafo 1º do CPC) DR. WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVÃO-OAB/SP 148.785. 1622/06 em fase de EXECUÇÃO DE SENTENÇA MARILENE DE MELLO BARROCAL MARINI x MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS Fls. 316 Vistos. Fls. 300/315: Nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 721 182.309.0/0 - PRAIA GRANDE - RELATOR: MARTINS PINTO - IMPTE(S): V. R. I. R. - PACIENTE(S): D. A. B. (. - R.DESPACHO FLS. 46: ...DESTARTE, PREJUDICADO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. APÓS, VOLTEM-ME CONCLUSOS. INT. (A) MARTINS PINTO - RELATOR. ADV(S): VERA REG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3652 substabelecimento de fls. 66. Caso não ocorra o recolhimento, oficie-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. P.R.I. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 32421/PR), PEDRO LUIS MARICATTO (OAB 269016/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 543 com ordem de apreensão já deferida e efetivada. Não embaraça o pedido de levantamento do numerário já sequestrado a medida cautelar deferida pelo Pretório Excelso no âmbito das ADIs n. 2.356 e 2.362 em ordem a suspender a eficácia do art. 2º da EC n. 30/2000. Isso porque a suspensão da eficácia deliberada em ambiente de tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 2484 das decisões que ensejaram a prática do ato. 2- Estranho ser intimado do processo administrativo e apresentar defesa e ao depois não ser intimado do resultado desse processo. Não vislumbro, assim, verossimilhança nas alegações, pelo que indefiro a liminar. 3- Notifique-se para fins de informações, q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 664 481 princípio da dignidade humana, diante da excepcional moléstia que acomete a requerente, defiro a antecipação dos efeitos da tutela em sequestro, com relação à cota-parte da requerente, e determino a imediata remessa dos autos ao DEPRE, para atualização do valor a ser sequestrado, com exclusão da verba honorária. Com o valo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 892 Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Processo n. 0223677-66.2009.8.26.0000 Cumpra-se o tópico final da decisão de fls. 148/154, item 2, com a abertura de vista às partes e ao Ministério Público sobre os cálculos do DEPRE. Int. São Paulo, 17 de julho de 2012. IVAN SARTORI Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 896 Nº 9045991-65.2008.8.26.0000/50001 (994.08.001239-0/50001) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Jabes Carvalho Junqueira - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Cumpra-se a decisão de fls.258/262 e que extinguiu o pedido de sequestro, arquivando-se os autos, com as anotações e comunicações de estilo. Int. Des. GONZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 319 Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: 160936/SP) - Julio Cesar Garcia (OAB: 132679/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 0168820-61.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Bruck Importação Exportação e Comércio Ltda - Apdo/ Apte: Andreia Gonzales - Determino o julgamento virtual do presente recurso, nos termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 523 os Municípios que, na data da sua publicação, estivessem em mora na quitação de precatórios vencidos, relativos às suas administrações direta e indireta, inclusive os emitidos durante o período de vigência do regime especial instituído por este artigo, façam os pagamentos pelo “depósito em conta especial” ou pela ado