Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 235 270628/SP), SIDNEI GABRIR (OAB 367829/SP) Processo 1003300-92.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vidros e Box Tavares Ltda - Fernando Westphalen Paes de Almeida Me - - Fernando Westphalen Paes de Almeida - Em face da devolução do AR com informação “ausente” de fls. 122,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 165 ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP) Processo 1002909-69.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cel Lux Materiais Eletricos (Thalita Rodrigues Inhetta Eirelli) - Vistos Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1401 (quinze) dias para defesa, independente de nova intimação. O não comparecimento na audiência ou ausência de defesa acarretará a decretação da revelia. Intime-se o autor, através do procurador constituído, por meio de publicação na imprensa oficial, para comparecer à audiência designada, ADVER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1779 Processo 0017330-93.2018.8.26.0320 (processo principal 1000552-65.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleber Robson Costa - Aparecido Severo Xavier dos Santos e outro - Fica o executado Aparecido Severo Xavier dos Santos intimado da penhora on-line que recaiu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1412 para no prazo de 15 (quinze) dias efetuarem o pagamento voluntário do débito apurado a fls. 66, sob pena da multa de 10% prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, ficando ADVERTIDOS de que, transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1468 (quinze) dias corridos. A inércia acarretará a revelia. Tratando-se de relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC.Concedo à(ao)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária gratuita. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 166 feito sem resolução de mérito. Revogo a liminar concedida nos autos, intimando-se a autora a proceder a devolução do veículo apreendido no prazo de quinze dias. Custas e despesas processuais pela autora. PRIC - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1003197-85.2017.8.26.0248 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1468 (quinze) dias corridos. A inércia acarretará a revelia. Tratando-se de relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC.Concedo à(ao)(s) autor(a)(es) os benefícios da assistência judiciária gratuita. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1333 energia elétrica, como no presente caso a “TUST” e a “TUSD”, que são pagas pela disponibilização das redes de transmissão e distribuição de energia, não compõe a base de cálculo do tributo estadual.Assim, presentes os requisitos legais, CONCEDO a tutela de urgência para determinar a suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 268 quadra 30, com 250,00 metros quadrados. Transitada em julgado, expeça-se Carta de Adjudicação. Condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 800,00, com incidência de correção monetária a partir da data de hoje, nos termos do art. 85, §