Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1741 Int. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 1006599-50.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - M.B.S. - C.D.P.C. e outros - Ciência à parte exequente acerca da resposta de ofício juntada a fls. 393. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1367 Concedo o prazo de 10 dias para o exequente adequar seus cálculos, sob pena de extinção. - ADV: LAERCIO GONCALVES (OAB 61683/SP) Processo 0019633-80.2018.8.26.0320 (processo principal 0022951-08.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Isca Faculdades - Inicialmente, reduzo o valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1367 Concedo o prazo de 10 dias para o exequente adequar seus cálculos, sob pena de extinção. - ADV: LAERCIO GONCALVES (OAB 61683/SP) Processo 0019633-80.2018.8.26.0320 (processo principal 0022951-08.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Isca Faculdades - Inicialmente, reduzo o valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 132 Expeça-se certidão de honorários, após o trânsito em julgado.” No mais, permanece a sentença tal como lançada. Retifique-se a publicação. - ADV: LAISA DE CARVALHO (OAB 260180/SP) Processo 1003614-67.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.T. - - M.T.M. - M.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 129 Processo 1003239-66.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Euripa Aparecida da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC para i) RECONHECER o período laborado entre 27/03/2014 a 07/02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2453 é pertinente aos presentes autos, foi afetado com base no §5º do art. 1.036 do CPC/2015 e no art. 256-I do RISTJ, para uniformização de entendimento.O referido tema foi cadastrado como “Tema nº 106”, do STJ, sendo determinada a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1861 ou vice-versa, sem especificação do processo a que se refere o pagamento; pagamentos que não atendam exatamente a pedagógica orientação desta. No silêncio, ou não atendida a determinação de forma integral e adequada, independentemente de nova intimação ou determinação, devolva-se à origem com as nossas homena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2344 de liminar - Fornecimento de medicamento para tratamento de câncer - Hipótese em que estão presentes os requisitos essenciais do “periculum in mora” e “fumus boni júris” - Irrelevância de se tratar de medicamento não comercializado no Brasil - Liminar indeferida em primeiro grau Recurso provido. (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1458 (OAB 344589/SP) Processo 1004445-30.2018.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daimi Joias Ltda - Indefiro a liminar pretendia. Os motivos da suspensão da conta da requerida devem ser melhor analisados com a vinda da contestação. Por ora, não se vislumbra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 138 - Vistos.Defiro ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.As preliminares confundem-se com o mérito e serão apreciadas ao sentenciar o feito. No mais, processo em ordem. Não há nulidades a declarar nem irregularidades para sanar.Declaro saneado o processo. Defiro a produção das prova