Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 141 Processo 1003814-50.2014.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jack Izumi Okada - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista que o bloqueio judicial supre o valor do débito, considero satisfeita a obrigação, e JULGO, com fundamento no art. 924, II do C.P.C., EXTINTA a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 156 citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. (Certifico e dou fé que, para expedir carta AR de citação modelo digital a executada Empório Serviços Empresariais Eireli e cartas AR/MP de citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1270 Código de Processo Civil.Trata-se de ação declaratória, cumulada com pedido de repetição de indébito e tutela antecipada, em que Enrico Smith Bertanha move contra a Secretaria da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pretendendo, em suma, que a parte ré se abstenha de cobrar o ICMS sobre valores devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1578 Barão de Cascalho, nº 237, centro, Limeira-SP. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), ADVERTINDO-O(A)(S) de que, caso não haja acordo, começará fluir prazo de 15 (quinze) dias corridos para defesa, independente de nova intimação. O não comparecimento na audiência ou ausência de defesa acar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 167 ou, caso não tenha provas a produzir, recolher as custas, eventuais despesas e a taxa previdenciária, sob pena de extinção, sem nova intimação.A parte deverá, sob pena de indeferimento do benefício, apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eve