Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5075 previdenciários, no prazo de 60 dias, eis que se tratam de valores de pequena monta, na forma da legislação estadual vigente. Dispensada a intimação da UNIÃO (INSS)em face da portaria MF Ficam V. Sa. Intimada do despacho abaixo: 582 de 11/12/2013. Apresentada a réplica, intimem-se as partes para dizerem, no Dê-se ciência ao (à) exequente e à executada. praz

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 17231 Ordinário AUTOR: MARIA LEONILDA VIEIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO RÉU: MUNICIPIO DE MOCOCA JUSTIÇA DO TRABALHO Apresentada a contestação, intime-se o reclamante para PROCESSO: 0010694-53.2020.5.15.0141 - Ação Trabalhista - Rito apresentar a réplica no prazo de 5 (cinco) dias. Ordinário MOCOCA/SP, 12 de agosto de 2020. AUTOR: GISELA MARIA DE OLIVEIRA ROMEIR

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13273 MOCOCA/SP, 21 de agosto de 2020. SILVIA HELENA MOLLO COSTAL PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010688-46.2020.5.15.0141 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: ORANILDES APARECIDA DOS REIS BRITO Processo Nº ATOrd-0010692-83.2020.5.15.0141 AUTOR DIVINA RODRIGUES ADVOGADO GUSTAVO CESINI DE SALLES(OAB: 295863/SP) RÉU MUNICIPIO DE MOCOCA

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 AUTOR: MARCIO DONIZETI GONCALVES RÉU: MUNICIPIO DE MOCOCA 21397 Intimado(s)/Citado(s): - ENRICO TULLIO BAPTISTA DO NASCIMENTO Intimem-se as partes para dizerem, no prazo 5 dias para o reclamante e 10 dias para o Município, se pretendem a produção de outras PODER JUDICIÁRIO provas, especificando o tipo e JUSTIÇA DO TRABALHO finalidade. No mesmo prazo, as partes deve

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Juiz(íza) do Trabalho EEM/lhst Despacho Processo Nº RTOrd-0010871-85.2018.5.15.0141 AUTOR EDSON APARECIDO DE GODOY ADVOGADO LUIZA TERESA SMARIERI SOARES(OAB: 186351/SP) ADVOGADO LEANDRO SMARIERI SOARES(OAB: 313328/SP) RÉU IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A. ADVOGADO SERGIO EDUARDO MARTINS DE ANDRADE(OAB: 197954/SP) 6451 DESPACHO Vistos e examinados os autos, etc. Revejo a dec

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 18731 SHMC MOCOCA/SP, 04 de agosto de 2020. AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Juiz(íza) do Trabalho SHMC Processo Nº ATOrd-0010863-40.2020.5.15.0141 AUTOR ISAIAS ROGERIO VICENTE ADVOGADO GUSTAVO CESINI DE SALLES(OAB: 295863/SP) RÉU MUNICIPIO DE MOCOCA Processo Nº ATOrd-0004100-09.2009.5.15.0141 AUTOR VALDIR JACINTO PIRES ADVOGADO MARCELO EDUARDO PEREIRA LIMA(OAB: 153524/SP)

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 7214 Evandro Eduardo Maglio O A lei em seu caput e §22 dispõe que: Juiz do trabalho "Art. 20. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas seguintes situações: Sentença (...) § 22. Na movimentação das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015, ficam isentas as exigências de que trata o inciso VIII do ca

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 será calculado, sob o critério de caixa, ou seja, quando do efetivo pagamento e na forma estabelecida nesses dispositivos, observando-se os termos das Instruções Normativas 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, e 1.145, de 05 de abril de 2011, da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 6670 Processo Nº RTOrd-0010528-89.2018.5.15.0141 ENRICO TULLIO BAPTISTA DO NASCIMENTO AD

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 17386 INTIMAÇÃO I - RELATÓRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c0d285 ENRICO TULLIO BAPTISTA DO NASCIMENTO ajuizou proferida nos autos. reclamação trabalhista em face de MUNICIPIO DE CASA SENTENÇA BRANCA, pleiteando a condenação do réu ao pagamento de Considerando o tempo de contrato, as verbas em atraso diferenças salariais por des

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Fundamentação 6469 Em 10 de Agosto de 2018. Processo: 0010598-43.2017.5.15.0141 AUTOR: JOSE RICARDO PIRES GONCALVES Juiz(íza) do Trabalho Despacho RÉU: ESPOLIO DE FERNANDO GIUSTI DRF/lhst DESPACHO Designa-se audiência de INSTRUÇÃO para o dia 19/09/2018, às 11:00h, quando as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemun