Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3782 se o(a) requerente para, no prazo de 30 dias, indicar o atual endereço da requerida. Decorrido o prazo, sem manifestação, a ação será extinta, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: LUDINEY KENEDI SOARES PEDROSO (OAB 404153/SP), RODRIGO BALAZINA (OAB 300703/SP) Processo 1000768-91.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2600 Serviços e Peças de Máquinas Agrícolas Eireli - Vistos. Autos em fase de execução de sentença: Pagamento frustrado da condenação - Ausência de bens penhoráveis e/ou valores em conta bancária. Decisão: Em sede dos Juizados Especiais Cíveis, após esgotados os meios para a satisfação da dívida,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3289 LAÇÃO COM PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. EFEITO FINANCEIRO DO PROVIMENTO JUDICIAL. AÇÃO AJUIZADA AINDA NA VIGÊNCIA DO CONTRATO. NATUREZA CONTINUATIVA DA RELAÇÃO JURÍDICA. DECADÊNCIA. AFASTAMENTO. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL. ART. 206, § 3º, IV, DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. PRETENSÃO FUNDADA NO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 2. CAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1999 Processo 0001138-92.2014.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - ISABEL CRISTINA DE ROLEDO DA ROCHA - CLAUDIA BATISTA - Vistos. Antevendo a possibilidade de composição entre as partes, designo sessão de conciliação para o dia 01 de outubro de 2.014, às 11,00 horas.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 844 Enriquecimento sem Causa - Veronez e Pires Formaturas e Eventos Ltda Me - Intime-se o(a) requerido(a) para pagamento do débito. Decorrido o prazo legal sem a realização do pagamento, à execução, com o acréscimo da multa processual de 10% (art. 523, §1º do NCPC), ficando deferida de ofício a penhor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2449 SALES OAB/SP 244154 445.01.2009.011446-0/000000-000 - nº ordem 1565/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - MERCADINHO BOM PREÇO LTDA ME X PAULO ROBERTO NATALINO CUSTODIO - Fls. 09 - Vistos. A súmula 32 do Colégio Recursal de Taubaté - reproduzindo o Enunciado 42 do Colégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1902 Superior da Magistratura/TJSP. Pindamonhangaba, 26 de agosto de 2.010. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV GERMANO JOSE DE SALES OAB/SP 244154 445.01.2009.010011-2/000000-000 - nº ordem 1400/2009 - Outros Feitos Não Especificados - - LUIZ FERNANDO PINHEIRO X PATRÍCIA DE FREITAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3052 Processo 1500066-25.2019.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Elton Leme da Silva - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2560/2020, datado de 22 de maio de 2020, que estendeu o Sistema Remoto de Trabalho até o dia 14 de junho de 2020, SUSPENDO a audiência anteriormente designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 136 1) Recebo o recurso de fls. 270. 2) Vista às partes, para razões e contrarrazões, no prazo legal. (Controle 2430/2014 ) - ADV: SANDRA MARCIA RIBEIRO (OAB 283822/SP) Processo 0024316-79.2007.8.26.0019 (019.01.2007.024316) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) P.C.D.S. - de que os autos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2448 FOJESP - assim dispõe: “ O acesso da microempresa e empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”. Nestes termos, concedo prazo de dez dias para juntada de cópia da nota fiscal da