CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1653 Intimada, a parte autora apresentou réplica em ID nº 151413302, refutando as alegações da ré e reiterando os termos exordiais pela procedência do feito. Intimadas as partes para manifestarem-se interesse em conciliar ou na produção de provas, ambas requereram o julgamento antecipado da lide. É o breve relatório. Decido. Trata-se de hipótese de julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2770 Vistos. Recebo a petição de página 20 como aditamento à inicial. À serventia para as retificações necessárias. Após, cite-se a requerida, por carta AR, sobre os termos da inicial, para querendo, no prazo de quinze dias, contestar o feito, sob pena de revelia. - ADV: EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 664 aberto, contadas à fl. 126 (R$ 132,65), conforme intimado(a) anteriormente (fls. 133), sob pena de inscrição do débito como dívida ativa. Int. - ADV: NATAL CANDIDO FRANZINI FILHO (OAB 36648/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP) Processo 1000279-71.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 596 1368 Osmar Marcello Junior Juiz de Direito - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA JACINTO MARTINS OAB/SP 167694 568.01.2009.009966-0/000000-000 - nº ordem 1838/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ARLETE LOPES ME X REGINA CELIA BUSSIMAN GOMES - Fls. 15 - Autos n°1840/09 Vistos. Verifico que a procuração de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6610 Fátima Evangelista - Magazine Luiza S/A e outros - I. Fls. 60/146, 151/198, 199/218 e 219/238: Anotem-se os nomes dos patronos dos requeridos. Providencie a Serventia as anotações necessárias, a fim de retificar o polo passivo de “VIA VAREJO S.A.” para “VIA S.A.”. II. No mais, segue sentença em sepa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Brooklin Empreendimentos S/A, atual denominação do COMIND, solicitou o estorno do valor migrado por equívoco (fls. 16/17 e 103/105). A propósito:ADMINISTRATIVO. FGTS. SAQUE DE VALOR CREDITADO A MAIOR. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. RESTITUIÇÃO DEVIDA.1. Conforme iterativa jurisprudência desta Corte, quem recebeu pagamento indevido, ainda que de boa-fé, deve devolvê-lo para obstar o enriquecimento sem causa, daí por que assiste direito à CEF de ser restituída quanto ao valor que erroneamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 365 JUNIOR (OAB 302440/SP) Processo 1005303-13.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Ntc Medeiros Cosméticos Me - Edneia Vitorino Pavanelli - Foi designado o dia 08 de março de 2018, às 16:20 horas, para realização da audiência de conciliação, ficando a procu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2265 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2013 Processo 0000434-55.2011.8.26.0696 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Suely Ribeiro Barbosa Rossi Me - Giseli Cristina Tomaz da Silva - Pelo presente INTIMO a parte requerente através de seus procuradores constituídos nos autos, par

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 949 posições (prescrição trienal ou decenal) serem bastante razoáveis, o voto do Ministro Marco Aurélio Bellizze conseguiu explicitar os motivos pelos quais a melhor solução é efetivamente a aplicação da prescrição trienal relativa a pretensão de ressarcimento do enriquecimento sem causa. Tomo a liberdade de transcrever parte do seu voto proferido na sessão de julgamento, ressaltando que o ac

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Brooklin Empreendimentos S/A, atual denominação do COMIND, solicitou o estorno do valor migrado por equívoco (fls. 16/17 e 103/105). A propósito:ADMINISTRATIVO. FGTS. SAQUE DE VALOR CREDITADO A MAIOR. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. RESTITUIÇÃO DEVIDA.1. Conforme iterativa jurisprudência desta Corte, quem recebeu pagamento indevido, ainda que de boa-fé, deve devolvê-lo para obstar o enriquecimento sem causa, daí por que assiste direito à CEF de ser restituída quanto ao valor que erroneamen