Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 22/2021. Processo SEI nº 1260.01.0105868/2021-39. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0105868/2021-39. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE METROPOLITANA A. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos 04 29/10/20 158.I. 11040490 Liliane Oliveira Santos 02 17/10/20 158.I. 13010442 Lucia Helena Inacio 01 21/10/20 158.I. 12893624 Luciana Freitas Cunha 01 11/11/20 158.I. 10897817 Lucineia Gomes Santos 14 01/11/20 158.I. 09381922 Luis Carlos Alves 06 17/10/20 158.I. 14614184 Luiz Carlos Moreira 04 05/11/20 158.I (Contrato). 13027602 Mara Quititi de Almeida Souza 01 28/10/20 158.I. 13719158 Marcelle Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES P.A. nº 034/2012 Contratante SES/MG Contratada Mais Medicamentos Ltda. CNPJ 08.432.330/0001-68. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 39 EXONERAÇÃO ATO Nº. 2025/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Carlos Chagas, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/06/2017, às 09:00 horas, Processo Licitatório 005/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Carlos Chagas, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 676/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1168/2020, publicado no “MG” de 09/09/2020, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU PONTE NOVA JANE ARAUJO BORGES 2993293 2 PEB II L II M 01/01/2020 ATO 08, DE 05DE MAIODE 2021. Usando da com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SER: POUSO ALEGRE CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MaSP - DV Nome do Servidor 897134-3 897134-3 Lucelena Dalarmelina Lucelena Dalarmelina Nº Adm. Carreira 1 1 ATB ATB Situação Anterior Nível Grau II A III A Promoção Nível Grau III A IV A Vigência 31/12/2008 31/12/2010 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de novembro d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03-001/2022. Data da Assinatura: 26/09/2022. Partes: PMBC X COOPERATIVA DE TRANSPORTES GLOBAL LTDA. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato, conforme planilha a qual faz parte integrante deste Termo Aditivo, restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 19,81% ao valor inicial (totalizando 24,94% já acrescidos), o que corresponde a R$ 52.901,02 (cinquenta e do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº 2631 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO DE JULGAMENTO O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena-Complexo Hospitalar de Barbacena/FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço nº 24/2019, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais em 31/08/2019, e, acata