Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018732-52.2014.403.6100 - DANUBIO CARVALHO DE OLIVEIRA(SP237302 - CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA) X REITOR DA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP - CAMPUS NORTE(SP140951 CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA E SP204201 - MARCIA DE OLIVEIRA) Trata-se de mandado de segurança, inicialmente interposto perante a 13ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo, por DANUBIO CARVALHO DE OLIVEIRA em face do REITOR DA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP - CAMPUS NORTE, visando à concessão de medida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Retificação - Ato nº 063/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 306044-9, Adilson Lúcio Portela, ASB II N, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2018, publicado em 01/03/2018, por motivo de a pedido do servidor, onde se lê: por 6 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênio(s) de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 256/2021. Processo SEI nº 1260.01.0103103/2021-04. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0103103/2021-04. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MANHUAÇU - DIRETORIA EDUCACIONAL / DIVISÃO DE ATENDIMENTO ESCOLAR. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 92/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1170009-3, Joanita Maria de Oliveira Soares, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 10/07/14; AFASTAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE ATOS Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 52/2021. Processo SEI nº 1260.01.0106197/2021-80. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0106197/2021-80 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por JOSÉ DA SILVA em face do AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, objetivando a suspensão da exigibilidade dos créditos tributários exigidos nas Notificações de Lançamento n/s 2008/967936569706206 e 2009/030460495445993.O impetrante informa que, em procedimento de revisão de sua Declaração de Ajuste Anual dos exercícios de 2008 e 2009, a Receita Federal procedeu ao lançamento de imposto de renda suplementar,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 184/2022 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: MASP 1.060.652-3,LUCIMAR DOS SANTOS HORTA MACHADO, TDE V I, Adm. 1, Ato nº 55/2022, publicadoem 15/06/2022, por motivo de alteração na data de início do afastamento. Onde se lê: 2º período de 19/12/2022 a 02/01/2023; Leia-se: 2º período de 30/12/2022 a 13/01/2023. ATO Nº 185/2022 RETIFICAÇÃO RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo SRE CORONEL FABRICIANO EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Salvelino Fernandes Madeira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2022-, às 10:00 horas, processo licitatório nº 10/2022-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Walace Ferreira Pedrosa. Extrato do Convênio de Mútua Coop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 018/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1238688-4, Janice Aparecida Camargo Assis, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de