Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3939 dias de exercício. Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 083/2015 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 018/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1335876-7, Priscilla Discaciati Costa Dias, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 28/09/2018. Licença Paternidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR ANTONIO MACHADO DE CARVALHO realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/04/2016, às 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº 18/2017 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: VIRGEM DA LAPA-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP636388-1, Maria Imaculada da Conceição Oliveira, PEB1A, Admissão 03, referente ao 10º biênio, a partir de 02/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com direito à remuneração integral; Carandaí, EE. “Pref. Gentil Pereira Lima”, MaSP: 568079-8, Wessila Aparecida dos Santos, Cirilo, a partir de 21/12/15, referente ao PEBR2 / T2 A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral. Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 012/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 708/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 388, de 12 de abril de 2014, fica autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino fundamental (anos finais), na APAE – Caminho da Esperança, de educação infantil e ensino fundamental (anos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA – 02/2020 A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da Portaria ESP-MG n°̣ 19, de 12 de julho de 2019, a abertura das inscrições do Processo de Credenciamento de Pessoa Física n° 02/2020, Curso deEspecialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linha do Cuidado: Doenças Crônicas– funç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: SRE NOME DIVINOPOLIS UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA SORAYA MAJELA FERREIRA GONTIJO DA COSTA CELIA MARIA STIVAL TROMBIN REGINA MARCIA DE DEUS FERREIRA SONILDA MARIA ALVES MASP Nº ADM CARREIRA 354215-6 370857-5 366331-7 390397-8 1 1 2 2 PEB ATB PEB ATB SITUAÇÃO ATUAL NIVEL GRAU II O IV G III F IV F NOVO NÍVEL E GRAU NIVEL GRAU II P IV H III G IV G VIGÊNCIA 31/12/17 31/12/16 31/12/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Diário do Executivo CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA – 02/2020 A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da Portaria ESP-MG n°̣ 19, de 12 de julho de 2019, a abertura das inscrições do Processo de Credenciamento de Pessoa Física n° 02/2020, Curso deEspecialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem em Linha do Cuidado: Doenças Crônicas– funç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEBII L, admissão 2; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 374087-5, Gui Sant’Ana de Almeida, PEBII P, Nº de Admissão 1 e PEBIII J, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Dir