Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1451 Nº 2274069-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Elektro Redes S/A Réu: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1808 publicidade. Obtempera que, sem a referida comprovação, teria havido apenas um aumento disfarçado de contribuição, com ofensa ao artigo 195, parágrafo 5º, da CF, como decidido pelo STF no ADC 08 (sem justificativa não cabe aumento ou instituição de contribuição). Pede liminar para sustar os descontos previdenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 760 JUÍZO DE OFÍCIO - APDO(S): ERNESTO GERALDI JÚNIOR - ADV(S): ALLI MOHAMAD ABDO E WAGNER ROBERTO GOMES GENEROSO - SALA:306. 898.113.5/9 - TUPÃ - REL. DES. FLÁVIO CUNHA DA SILVA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA - APDO(S): LEONILDO BASSOLI - ADV(S): JOSÉ ALAOR DE OLIVEIRA E ADRIEL DORIVAL QUEIROZ CAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2605 qual os ora impetrados se subordinam e não gozam de autonomia funcional para decidir acerca do cabimento das providências requeridas nesta impetração. Noutras palavras, não podem, por subordinação hierárquica a autoridade superior, decidir se os professores estão autorizados ou não a ausentar-se at�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2770 alcançar o cumprimento da norma constitucional, que garante acesso do cidadão às ações da área da saúde. No mérito, a ação é procedente. Como é cediço, a Constituição Federal impõe ao Estado o dever de prover as condições necessárias ao pleno exercício da cidadania e da dignidade da pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 EXECTDO : Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1518087-08.2019.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Miguel Arcanjo Teixeira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1518088-90.2019.8.26.0278 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE EXECTDO : Construtora Freitas & Terraplanagem Ltda Epp VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1502235-08.2021.8.26.0040 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE : Grsteel Ind. Com. de Artefatos Ltda DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 ADVOGADO : 310500/SP - Renan Felipe Ribeiro EXECTDO : Rafael Conrado da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004980-65.2021.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elenice Fatima de Souza Ramião ADVOGADO : 386603/SP - Beatriz Georgia Silva REQDA : Companhia Brasileira de Distribuição VARA:1ª VARA C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SANTO ANASTÁCIO EM 23/02/2021 PROCESSO :1000478-49.2021.8.26.0553 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : Roney da Silva Alves ADVOGADO : 221229/SP - Jose Ricardo de Mello Sanchez Lutti VARA:VARA ÚNICA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 ADVOGADO : 149225/SP - Moises Batista de Souza REQDO : G.S.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001684-42.2021.8.26.0604 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : 1Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001685-27.2021.8.26.0604 CLASSE :