Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1943 32. Processo 1016897-29.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Omar Briz Salvador Filho - Manifestem-se as partes quanto ao laudo do IMESC às fls. 117/121, no prazo comum de 15 dias (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07). - ADV: TATIANA RODRIGUES HIDALGO (OAB 2471

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2317 2005. Nessa Resolução, da lavra do Secretário da Educação do Estado de São Paulo, estabelece-se normas complementares e procedimentos que viabilizem aEvoluçãoFuncionalpela vianãoacadêmicados integrantes do Quadro do Magistério. Em seu artigo 5º, I, determina que, para efeito de concessão do benefí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1683 23. Processo 1001492-50.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Deigles Wides da Silva - 3.Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para DENEGAR A SEGUR