Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 266 Vistos. Fls. 773/776: Ciente o Juízo dos protocolamentos realizados. Aguarde-se 30 dias pelas respostas do CREA/SP (fls. 736/737, item 2) e dos demais oficiados. Int. - ADV: JOENICE APARECIDA DE MOURA BARBA (OAB 78397/SP), REINALDO BARBA (OAB 147380/SP), LUIZ HENRIQUE TRIGO DE TOLEDO (OAB 178621/SP) Processo 1010689-24.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2003 “CCS-Bacen” Indeferimento Cadastro criado pela Lei de Lavagem de Dinheiro, com o intuito de facilitar investigações criminais, que não se presta à consulta para fins de satisfação de créditos Precedentes - Decisão mantida Recurso improvido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2174537-77.2019.8.26.0000; Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3490 crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4468 das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, conforme o art. 139, inciso VI, do Código Processual Civil. CITE-SE a requerida, por meio de carta digital (Comunicado CG nº 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 662 das custas, publique-se o edital no DJe. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE DE TOLEDO MACHADO FILHO (OAB 76990/SP) Processo 1096366-12.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.A.G. - VISTOS. Fls. 26/27: eventual necessidade de caução será deliberada pelo r. Juízo competente. Remetam-se os autos, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 139 Processo 0033849-32.2015.8.26.0100 (processo principal 1023052-48.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - F.I.E.D.C.M.N.I. - J.A.G. - Certifico e dou fé que foi realizada a ordem de bloqueio junto ao Sisbajud, conforme protocolo que segue. Para disponibilização do resultado, deve o exequente rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1419 Agravo de Instrumento 2133363-88.2019.8.26.0000; Relator (a):Luiz Antonio Costa; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/11/2019; Data de Registro: 18/11/2019) 7. Também não há que se falar em incidência da multa e dos honorários advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 37 020; NEON - R. Hungria, 1400 Jardim Europa, São Paulo SPCEP 01455-000; BIDU INVESTIMENTOS- Rua Estados Unidos, 2114 Jardim América São Paulo/SP - CEP 01427-002; mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e diante da apresentação da presente decisão que valerá como ofício, informações a respeito de be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2861 supramencionada. Por fim, nos termos da fundamentação acima exposta, no caso concreto, PROVEJO o RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto, declarando a competência da Justiça Federal para processar e julgar o feito, a qual deverá apreciar o aproveitamento dos atos praticados na Justiça Estadual na forma do § 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2873 que compete à Justiça Federal processar e julgar causas, ainda que de natureza indenizatória, em que se discuta a expedição de diplomas pelas instituições privadas de ensino superior, por se sujeitarem ao Sistema Federal de Ensino e serem reguladas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/