Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3685 solidária de empresas quando verificada a ocorrência do grupo serviço, por exemplo) através de contratos celebrados e executados econômico, ou seja, "sempre que uma ou mais empresas, tendo, em territórios estrangeiros". ("in", Curso de Direito do Trabalho, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem Juruá editora, 1991, página 66/67)

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 534 nos autos da ação trabalhista, ora em fase de execução, que em solidária de empresas quando verificada a ocorrência do grupo seu desfavor e de UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE econômico, ou seja, "sempre que uma ou mais empresas, tendo, TRABALHO MEDICO e de UNIMED FEDERACAO embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem INTERFEDERATIVA DAS C

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 335 caracterização do grupo. A hierarquia entre empresas, embora ainda exista em alguns campos da atividade capitalista, cede lugar EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA VIAÇÃO a uma nova estrutura empresarial de cunho horizontal, sem a PIRACICABANA S.A. E DA RECLAMADA EXPRESSO UNIÃO liderança e organização da empresa-mãe, mas exercendo, entre si, LTDA com a d

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2255 revelia da primeira reclamada, bem como o reconhecimento judicial caracterização do grupo. A hierarquia entre empresas, embora de inadimplência salarial por mais de três meses, abandono do ainda exista em alguns campos da atividade capitalista, cede lugar autor no seu posto de trabalho e não quitação de verbas rescisórias, a uma nova estrutura empresarial de

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 935 grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade A primeira reclamada - PERSONAL SERVICE RECURSOS econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, junta aos autos solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das o documento de fls. 719/733 onde é possível constatar que seu subordinadas" (

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 246 Intimado(s)/Citado(s): - UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS - VILSON BONFIM DE OLIVEIRA através do mencionado preceito normativo, não é atualmente a única forma de formação de grupos econômicos. A presença, ou existência da empresa-líder, que teria o condão de c

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 440 RODRIGUES DA COSTA; por meio dos quais a embargante aduz pelo adimplemento das verbas pleiteadas pela exequente, que serem indevidas a constrição de valores e a sua inclusão no polo afirma sequer conhecer. Requer sua exclusão do polo passivo, com passivo em fase executória, bem como requer concessão de tutela rejeição do pedido obreiro de existência de gru

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 RECLAMANTE GEOVANE DA CONCEICAO OLIVEIRA VITOR TOCCI AVILA(OAB: 198014/RJ) JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO(OAB: 145212/RJ) MONITORE SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL CARLOS ALBERTO COSTA FILHO(OAB: 37836/RJ) FERNANDA MADEIRA FURLANETI(OAB: 354838/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 5461 motivo pelo qual não há que se falar em reme

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 RECORRENTE RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JEM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA CONSTRUTORA TAMINE LTDA MARGARIDA SUELY CUNHA DE OLIVEIRA ADRIANO GOMES PINTO DA SILVA(OAB: 51917/DF) COPLASA - INCORPORACAO E PLANEJAMENTO LTDA BERNARDO IWALSKI VIEIRA CARVALHO(OAB: 227

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 269 controlar e administrar as consorciadas não pode ser requisito considere as atividades econômicas secundárias. essencial, no moderno direito do trabalho, à caracterização do A unicidade das empresas também pode ser notada pela petição grupo econômico com responsabilidades solidárias sobre os apresentada por elas em conjunto em ação cível colacionada às