285 resultados encontrados para entendimento consoante com - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2068 REQUERIDO: AILA CRISTINA RAIOL BRITO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PEDIDO LIMINAR, ajuizada por ANDERSON MORAES MARQUES, em desfavor de AILA CRISTINA RAIOL BRITO, todos qualificados nos autos. Àpeça vestibular anexou os documentos. Em petição de id. Num. 19498205 - Pág. 1, o autor requereu a extinção do
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 3655 BNDT. - Vistos, etc. Para fins estatísticos, verifico já devidamente efetuado o movimento Ante o pagamento efetuado, julgo extinta a execução/cumprimento de pagamento pertinente aos valores acordados e/ou satisfeitos nos de sentença. autos. Libere-se o depósito de Id.7b6b2ae aos respectivos credores, cuja Intimem-se as partes. disponibilidade eletrônica d
1997/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 162 mantendo a sentença por seus próprios fundamentos; na forma do 0011186-53.2015.5.03.0109 - RO artigo 895, §1º, IV, da CLT, servirá esta certidão como acórdão do recurso ora julgado. Relator: JESSÉ CLAUDIO FRANCO DE ALENCAR Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia 10.06.2016 EMENTA: HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. SINDICATO (publicada no dia útil poste
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2246 caracterização do grupo. A hierarquia entre empresas, embora Defiro a responsabilidade solidária da quinta reclamada - PIMENTA ainda exista em alguns campos da atividade capitalista, cede lugar TUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VIAGENS LTDA - ME. a uma nova estrutura empresarial de cunho horizontal, sem a Nos termos do artigo 2º, § 2º, da Consolidação das Leis
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 802 RECORRIDO G ANGELO STEFANELLO SZEKUTMOVEIS CLAUDIA AKEMI MITO(OAB: 32583/PR) MARCOSDE COMERCIO DE COLCOES LTDA CLAUDIA AKEMI MITO(OAB: 32583/PR) MARCOS DE OLIVEIRA SCHON JUNIOR 09983658909 CLAUDIA AKEMI MITO(OAB: 32583/PR) SCHON-COMERCIO DE COLCHOES LTDA CLAUDIA AKEMI MITO(OAB: 32583/PR) MOSJ COMERCIO DE COLCHOES LTDA CLAUDIA AKEMI MITO(OAB: 32583/PR) MARCOS DE OLIVEIRA
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 terceira parcela. 761 estritos termos, contudo, in casu, há uma particularidade a ser considerada: as executadas, pagaram, como entrada, valor Em sua minuta de agravo, invoca o conteúdo do art. 916, § 5º, II, no equivalentes a 35,82% do quantum devido, enquanto a Lei exige o amparo de sua pretensão. pagamento antecipado de apenas 30%, fato que não passou desapercebi
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2265 caracterização do grupo. A hierarquia entre empresas, embora Defiro a responsabilidade solidária da quinta reclamada - PIMENTA ainda exista em alguns campos da atividade capitalista, cede lugar TUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VIAGENS LTDA - ME. a uma nova estrutura empresarial de cunho horizontal, sem a Nos termos do artigo 2º, § 2º, da Consolidação das Leis
2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 2227 caracterização do grupo. A hierarquia entre empresas, embora Defiro a responsabilidade solidária da quinta reclamada - PIMENTA ainda exista em alguns campos da atividade capitalista, cede lugar TUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VIAGENS LTDA - ME. a uma nova estrutura empresarial de cunho horizontal, sem a Nos termos do artigo 2º, § 2º, da Consolidação das Leis
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 2236 no livro nº 800 às Fls. 74: R. sentença de fls. 55: Visto, etc... Ante a petição de fls. 51/52 e documentos de fls. 53/54, julgo extinta a presente execução fiscal com fundamento no art. 794, I e 795 do Código de Processo Civil. P.R.I. e arquive-se. - ADV OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI OAB/SP 165381
2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 4990 Provimento negado. (TRT da 4ª Região, Seção Especializada em Execução, 0020277-05.2014.5.04.0521 AP, em 01/09/2017, Desembargadora Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo) Assinatura Registre-se a extinção da execução/cumprimento da sentença. SANTA CRUZ DO SUL, 6 de Março de 2019 Em face dos movimentos efetuados, nada a registrar no Banco LUCIANA BOHM STAHNKE Juiz do