9 resultados encontrados para entendo nao prosperar. compulsando - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 UE F O I PRESO CONFORME AS CIRCUNSTANCIAS EXIGIDAS PELA LEI . ANT E O EXPOSTO , MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DE JAMILTON RODRIGUES DA SILVA , JA QUALIFICADO, PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. VOLVA O CUSTODIAD O AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL QUE SE ENCONTRA . EXP ECA-SE OFICIO A DELEGACIA DE HOMICIDIOS SOLICITANDO A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL 387/2018 A ESTE JUIZO, PARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 S, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INT IMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSIDERANDO QUE FOI APRESENTADA PECA POR ADVOGADOS CONSTITUIDOS, DEIXO DE ANALISAR A PETICAO DE F. 297 /298 DA DEFENSORIA PUBLICA. FOI LEVANTADA PELA DEFESA CONSTITUIDA DOS ACUSADOS PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL E FALTA DE JUSTA C AUSA PARA A ACAO PENAL, QUE ENTENDO NAO PROSP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 COES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, AT E O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACA O, QUANDO NECESSARIO. FOI LEVANTADA PELA DEFESA DO ACUSADO RENATO A PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL E FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, QUE ENTENDO NAO PROSPERAR. COMPULSANDO OS AUTOS, VIS LUMBRO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA PREENCHE OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 49348 DPE 34646 28384 19005 GO GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 PEDRO GUILHERME AFONSO DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA LUIZ CLAUDIO GONZAGA WELDER DE ASSIS MIRANDA JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : AUTOS N : 201800733180 ACUSADO S : MARCELO DAVI BERALDO VIEIRA BR ENO OLIVEIRA DE CASTRO SANTOS ALCIDIMARIO JUNIO SANTOS DE ALMEIDA REINER PEREIRA NATUREZA : ACAO PENAL DECISAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 OGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DA RE E SUBSIDIARIAMENTE, A CONVERSAO EM DOMICILIAR. SOLICITOU, AINDA, A CONCESSAO DO BENEFICIO DA JUS TICA GRATUITA. DESACOMPANHADA DE DOCUMENTOS. VIERAM CONCLUSOS. AB INITIO, INFORMO QUE PEDIDO DE REVOGACAO NAO E MATERIA DE MERITO E DEVERA SER PROTOCOLADA EM AUTOS APARTADOS, CONFORME JA DETERMIN ADO NO SEGUNDO PARAGRAFO DO DESPACHO DE F. 304
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 9822/MG, MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, T8 QUINTA TURMA, DA TA DO JULGAMENTO 09/08/2016, DJE 17/08/2016) GRIFEI. DIANTE DO EX POSTO, DETERMINO A SUSPENSAO DO FEITO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE JULIO ANDERSON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 07 DE JULHO DE 2017, QUANDO FORAM INQUIRIDAS 04 (QUATRO) TESTEMU NHAS (CD-ROM F. 307), DESIGNANDO-SE A CONTINUACAO DA INSTRUCAO PA RA O DIA 24/08/2017. JUNTADA NOVA PROCURACAO OUTORGADA PELO ACUSA DO MURILO A F. 335. A RESPOSTA A ACUSACAO DA DEFESA DE ANDERSON F OI OFERTADA POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO AS F. 337/343 QUANDO ARGUIU, PRELIMINARMENTE, A FALTA DE JUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ACAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE KENIO NEY BENTO DA SILVA, JA QUALIFICADO, DEN UNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS I E IV , DO CODIGO PENAL (F. 01-A/01-C). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 19 D E FEVEREIRO DE 2019 (F. 300/301). FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE CIT ACAO PESSOAL DO REU (F. 306, 313 E 315) FOI