Seção III ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 198276-63.2014.8.09.0097 355 DECLARATORIA SONIA MARIA FERREIRA AGUIAR ROBERTO QUENEDI SOUZA AGUIAR GISLEY ALVES DE FARIA CARMINO FERREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 39288 GO - MONICA AUGUSTA DE ALMEIDA ADV REQDO : 37176 GO - LIVEA CRISTINA CAR

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS PRESENTES AUTOS AO J UIZO DEPRECANTE PARA AS PROVIDENCIAS QUE ACHAR CABIVEIS. NR. PROTOCOLO : 137607-79.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 319 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVELYN JANAINA CUNHA VITIMA : LUIZ ANTONIO CARVALHO E OUTROS ADV ACUS : 26399 GO - WAGNER SILVA DE ABREU JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO,

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 EM SUA DEFESA, JA QUE A VITIMA E TERCEIRO QUERIAM SEGURAR O ACUS ADO PARA MANTER RELACAO SEXUAL COM ELE CONTRA SUA VONTADE, SENDO ELE A VITIMA EM QUESTAO. DA ANALISE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, ENTENDO QUE NAO E O CASO DE REJEICAO DA DENUNCIA, PORQUANT O ELA JA FOI RECEBIDA POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CPP. DE OUTRO TURNO, ENTENDO QUE NAO E POSS

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ADV ACUS : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE CLEOMAR ROBERTO DA S ILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRAT ICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 302, 1, INCISO I (POR DUAS VEZE S), DA LEI N 9503/97 (CODIGO DE TRANSITO BRASILEI

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 VITIMA : DBM ADV ACUS : 6950 GO - ADERCIO DE ASSIS ADORNO DESPACHO : UIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA MEDIANTE DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE JOAO VITOR ALVES TEIXEIRA, JA DEVID AMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. NAO SE VISLUMBRANDO A POSSIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERMINADA A CI TACAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO A

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ADO E QUE AS PALAVRAS PROFERIDAS NAO SERIA CAPAZ DE INTIMIDAR A V ITIMA, REQUERENDO ASSIM, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REBATEU A DEFESA PRELIMINA R E REQUEREU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO (FLS. 43). E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE E DE SE OBSERVAR QUE AS TESES ESPOSADAS PELA DEFESA NECESSITAM DE DILACAO PROBATORIA, DEVE

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 IPORA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL DAS FAZENDAS PUBLICAS, REG. PUBL. E AMBIENTAL PROCESSO N: 200503265980 NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO: C ONSIDERANDO QUE RECENTEMENTE ESTE JUIZO FOI PROVIDO POR NOVO JUIZ TITULAR, ENTENDO QUE NAO MAIS SUBSISTE O FUNDAMENTO QUE JUSTIFIC OU A DESIGNACAO DESTE MAGISTRADO PARA ATUAR EM PROCESSOS DESSA SE RVENTIA, EM RAZAO DA SUSPEICAO DO ENTAO JUI

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ISPOSICOES TRAZIDAS PELA LEI N 11.340/06, EM CONCURSO MATERIAL (A RTIGO 69, DO CODIGO PENAL)(FLS. 02/04). NAO SE VISLUMBRANDO A POS SIBILIDADE DE REJEICAO LIMINAR DA EXORDIAL ACUSATORIA FORA DETERM INADA A CITACAO DO ACUSADO, QUE, EM ATENDIMENTO AS ALTERACOES IMP LEMENTADAS NO PROCESSO PENAL PELA LEI 11.719/08, OFERECERAM DEFES A PRELIMINAR, POR MEIO DE DEFENSOR NOMEADO

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DIDOS ESTAO VINCULADOS A ACAO PENAL QUE AINDA ESTA EM TRAMITACAO. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 146227-33.2007.8.09.0051 ( 200701462277 ) AUTOS NR. : 438 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO AUTOS N: 200701462277 DESPACHO CONSIDERANDO O DECURSO DE TEMPO DE SDE O DEFERIMENTO DA MEDIDA ATE A PR

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 VITIMA : MARIA JOSE BARROSO ACUSADO : JONATHAN ABIMAEL BARROSO ADV ACUS : 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES DESPACHO : O ARTIGO 107 DO CODIGO PENAL DISPOE QUE "EXTINGUE-SE A PUNIBILIDA DE: I - PELA MORTE DO AGENTE; [...]". A MORTE DO AGENTE E A PRIME IRA CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E CONSAGRACAO DO PRINCIPIO MORS OMNIA SOLVIT, OU SEJA, A MORTE FAZ DESAPARECER, SO