1.079 resultados encontrados para ento de custas - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ENTO N 05/2017 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S. TRINDADE, 28 DE JANEIRO DE 2019. LUCIANA NASCIMENTO SILVA GOME S JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N 038/2019 REGIM ENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: ARTIG O 13. NAO PODERAO SER ENCERRADOS OS FEITOS, EM GERAL, EM QUE SEJA M DEVIDAS TAXA JUDICIARIA E/OU CUSTAS, QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 OUTRA CONDUTA LHE ERA EXIGIVEL; ANTECEDENTES E PRIMARIO, DE ACOR DO COM O QUE CONSTA NAS CERTIDOES ACOSTADAS AS FL. 205; CONDUTA S OCIAL: NAO CONSTA NOS AUTOS INFORMACOES SUFICIENTES PARA A AFERIC AO; PERSONALIDADE DA AGENTE: DIANTE DA CARENCIA DE ELEMENTOS CARR EADOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENT ENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR. DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 EQUEREU. POIS BEM. COM A SIMPLES SUSPENSAO SINE DIE DO PROCESSO, ALEM DO CREDOR AUTOR/EXEQUENTE PERMANECER SEM OBTENCAO DE SEU DIR EITO O PODER JUDICIARIO, POR SUA VEZ, QUE JA SE ENCONTRA ABARROTA DO DE PROCESSOS NAO FINDOS, CONTINUA SOFRENDO ENTRAVES (ARQUIVAME NTO PROVISORIO DOS AUTOS NA PROPRIA ESCRIVANIA) E COM ESTATISTICA S MENSAIS INCHADAS E IRREAIS, FATO QUE CAU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ICAM COMO CUSTAS OU EMOLUMENTOS, ESTANDO A FAZENDA PUBLICA OBRIGA DA A ANTECIPAR O NUMERARIO DESTINADO AO CUSTEIO DESSAS DESPESAS. UNIFORMIZACAO DE JURISPRUDENCIA ACOLHIDA NO SENTIDO DE QUE, NA EX ECUCAO FISCAL, A FAZENDA PUBLICA ESTA OBRIGADA A ANTECIPAR O VALO R DESTINADO AO CUSTEIO DE TRANSPORTE DOS OFICIAIS DE JUSTICA ." ( IUJ NO RMS 1.352/SP, REL. MINISTRO ARI PARGE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 INDA QUE CONSTITUIDA POR DADOS DO REGISTRO CIVIL - COMO EM CERTID AO DE CASAMENTO, OU DE NASCIMENTO DOS FILHOS E, ATE MESMO, EM ASS ENTOS DE OBITO, NO CASO DE PENSAO, ESTENDENDO-SE A QUALIFICACAO P ROFISSIONAL DE RURICOLA DE TERCEIROS, TAIS COMO OS PAIS, EM RELAC AO AOS FILHOS, O MARIDO A SUA ESPOSA, ETC." (STJ, RESP N 261.242/ PR, DJ DE 03/09/2001). NO CASO DOS AUTOS, TR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ADV REQTE ADV REQDO : 36675 GO - GABRIELA PEREIRA DA SILVA : 24293 GO - BRUNO PIRES GUIMARAES 1671 GO - DERCIO FERREIRA GUIMARAES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER AJUIZADA POR RUTH MAIA FERNANDES EM FACE DA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS D O BANCO DO BRASIL, ALEGANDO, EM SINTESE, QUE POSSUI 71 ANOS, E QU E NECESSITA DE REVISAO CIRURGICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 S, SITUADOS NA FAZENDA MANGA OU ESTIVA, AREA RURAL DESTA CIDADE D E CRISTALINA/GO. O PROCESSO SEGUE INSTRUIDO COM MEMORIAL DESCRITI VO E ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (FOLHAS 24/26 E 158, RE SPECTIVAMENTE). INTIMADAS, A UNIAO E O ESTADO DE GOIAS MANIFESTAR AM DESINTERESSE NO FEITO (FOLHAS 98 E 148, RESPECTIVAMENTE). OS R EQUERIDOS FRANCISCA, CLARINDA, SIVIRINA, J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NFORME SE DEMONSTRARA, ESTE SUPOSTO CREDITO NAO PODE FIGURAR NA R ELACAO APRESENTADA PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL, HAJA VISTA QUE A USINA RECUPERANDA NAO E DEVEDORA DESSA OBRIGACAO. NESTE PASSO, AN OTO QUE O ART. 259, INCISO V DO CPC, DIZ QUE O VALOR DA CAUSA SER A, QUANDO O LITIGIO TIVER POR OBJETO A EXISTENCIA, VALIDADE, CUMP RIMENTO, MODIFICACAO OU RESCISAO DE NEGOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR. PROTOCOLO : 480052-64.2009.8.09.0069 ( 200904800525 ) AUTOS NR. : 787 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : IBAMA EXECUTADO : EFRAIM BATISTA ADV EXEQTE : 1350 TO - BRUNO CEZAR DA LUZ PONTES ADV EXECDO : 28169 GO - RAONI DOMINGUES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201004133841 SENTENCA TRATA-SE DE EXCECAO DE PRE-EXECUTI VIDADE APRESENTADO POR EFRAIM BATISTA EM DESFAVOR D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 A. 4. E VALIDA A DESISTENCIA DA APELACAO FORMULADA POR PROCURADOR CONSTITUIDO, COM PODERES ESPECIFICOS PARA ESSE FIM. 5. PROVIMENT O A REMESSA OFICIAL, REFORMANDO EM PARTE A SENTENCA PARA CONCEDER O BENEFICIO AUXILIO-DOENCA; E FIXAR OS CONSECTARIOS LEGAIS NOS T ERMOS DO MANUAL DE CALCULOS DA JUSTICA FEDERAL, OBSERVADA A LEI N 11.960/09, QUE ALTEROU O ART. 1-F DA LEI 9.4