33 resultados encontrados para ento de eventual peculio. apos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 SOLICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAM ENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCA SIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REG IME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 SOLICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAM ENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCA SIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REG IME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIADO DECLAROU QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICO ES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUD IENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAM ENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACEITA, TENDO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INF ORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICO ES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUD IENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAM ENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITURA DE T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 AS ATIVIDADES; 5- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INF ORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICO ES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUD IENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE TERMO COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 FICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, INFORMAND O O TEOR DESTA DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA ATUALIZACAO DO CALCULO DE PENA, DEVENDO-SE CONSTAR COMO DATA BASE A DATA DE RECAPTURA DO APENADO. APOS, DE-SE VISTA AS PARTES E VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQU IDATORIO. NR. PROTOCOLO : 67585-75.2009.8.09.00
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PARA HOMOLOGACAO DO CALCULO. NR. PROTOCOLO : 413599-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1978 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO BATISTA DE LIMA VITIMA : PEDRO MARQUES LEAO DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. TENDO EM VISTA O PREEN CHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO, JA QUE NAO CONSTA N OS AUTOS NENHUMA NOTICIA QUE DESABONE A CONDUTA DO SENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECIS AO. OFICIE-SE AO SIP ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA CALCULAR EVENTUAL INDULTO OU COMUTACAO, APOS DE-SE VISTA AS PARTES E VOLTEM-ME CON CLUSOS PARA HOMOLOGACAO DO CALCULO. NR. PROTOCOLO : 440696-30.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1627 NATUREZA : EXECUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 O O ENVIO DA GUIA DE RECOLHIMENTO PARA FINS DE UNIFICACAO DAS PEN AS. OFICIE-SE, TAMBEM, AO JUIZO DA 5 VARA FEDERAL DE GOIAS, NO PR OCESSO N. 51933-71.2010.4.01.3500, VIA MALOTE DIGITAL, COMUNICAND O A EXISTENCIA DESTA EXECUCAO PENAL E SOLICITANDO INFORMACOES SOB RE O ATUAL ESTAGIO DA ACAO PENAL, BEM COMO PARA QUE, EM MOMENTO O PORTUNO, SEJA REMETIDA EVENTUAL GUIA DE REC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; 4- COMPARECER AO SIP, LOC ALIZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODO RO REIS, SITUADO NA RUA 72, QD. 15C, JARDIM GOIAS, AO LADO DA ASM EGO, 1 ANDAR, NA SALA 122, NO PRAZO DE 24 HORAS, PARA A ENTREVIST A INICIAL, E BIMESTRALMENTE, NO REFERIDO SETOR, PARA COMPROVAR SU AS ATIVIDADES; 5- ATENDER COM RAPIDEZ E BO