Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 E DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; K OBRIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; L OBRIGACAO DE P AGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONI CA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUI PAMENTO; M OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIP AMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE D

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 CAO ELETRONICA E A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO QUANDO DO PRE ENCHIMENTO DOS RESPECTIVOS CADASTROS. H-OBRIGACAO DE CONSERVAREM A INTEGRIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE MONITORACAO ELETRONICA, I-OBRIG ACAO DE MANTEREM A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA. J-OBRIGACAO DE PAGAREM O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TOR NOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 40,00),

Seção II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 TO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO, L-OBRIGACAO DE ASS INAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATI VAS A PRISAO. M-ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, DEVENDO S ER ENCAMINHADO A SALA 103, APOS O ENCERRAMENTO DESTA AUDIENCIA. E STE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALV ARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 GACAO OU DA INSTRUCAO) DO PROCESSO OU A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA EOU ECONOMICA, A PARTIR DE FATOS E CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS QUE POSSAM JUSTIFICAR A SEGREGACAO PROVISORIA." (COMENTARIOS AO CODIG O DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA. 4 ED. SAO PAULO: ATLAS, 2012, P. 541). POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MIN

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 TEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; K OBRIGACAO D E MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; L OBRIGA CAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; M OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE S

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 UNPES. O ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, DEVENDO COMPAREC ER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA A EN TREVISTA INICIAL. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE C OMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL A PRESA SERA COLOCADA EM LIBERDADE APOS A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITOR ACAO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERM

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 SOMENTE PODERA TER ALTA APOS PARECER MEDICO DANDO POR CONCLUIDO O TRATAMENTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPRO MISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO JOAO VITOR PAULINO SOUSA SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS A INSTALACAO DO EQ UIPAMENTO DE MONITORACAO, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERM O, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES ACIMA E CONSIDERANDO QUE O INDICIADO JA SE ENCONTR A EM LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA PELO JUIZ PLANTONISTA DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA REALIZADA NO FINAL DE SEMANA, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CO NFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO EST

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 TO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. O O BRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCE NTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES; ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMOS DE COMPROMISSO E DE ALVARAS DE SOLT

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA. ESTE TERMO DE AUDIENCI A TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIV O PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTR O JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QU E UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. INFORME-S E AO JUIZ DO 2 JUIZADO DA MULHER ACERCA DA P