Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2391 humana, os preceitos da legislação aplicável à relação contratual (Leis 8.078/90 e 9.656/98) e a jurisprudência sobre a matéria (TJSP, Súmulas 95 e 102; Ap. 1041691-80.2014.8.26.0100, 20ª Câmara Extraordinária de D. Privado, Rel. Des. Marcia Dalla Déa Barone, j. 22.3.17). O “perigo de dano”, por sua ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 1868 de danos materiais no valor avaliado. Regularmente citados, os réus ofertaram contestação (pp. 113/119) arguindo preliminar de carência de ação por falta de interesse processual, uma vez que o lote em questão ainda não ingressou em suas posses, diante do não julgamento do recurso especial interposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 1873 conforme informado em recente ofício circular do MM. Juiz Coordenador do referido órgão.Em sendo assim, determino a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção da veracidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 62 hipótese, o atual endereço do executado, ou, na segunda, bens passíveis de constrição, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), SANDRO RONALDO BERTELLI (OAB 300852/ SP) Processo 0003892-57.2018.8.26.0495 (processo principal 10013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2569 estudada pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 289 ao interditando (art. 752, § 2º do NCPC). V) Cite-se, com a advertência de que o prazo para impugnação fluirá a partir da data acima designada (“Art. 752. Dentro do prazo de 15 (quinze) dias contado da entrevista, o interditando poderá impugnar o pedido”). VI) Intimem-se, inclusive a requerente pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2430 1893 Civil.Publique-se e Intimem-se. - ADV: CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO (OAB 239549/SP), DIEGO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 300274/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP) Processo 1033203-61.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.Expeçase carta “AR” para cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1564 da realização da audiência mediação/conciliação (art. 335, inciso I, do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Vindo a contestação e alegando a parte requerida fato impeditivo, modificativo ou extintivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2348 Processo 1029414-51.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Jose Severino Crespo Duarte - Itaú Unibanco S/A - Vistos.JOSÉ SEVERINO CRESPO DUARTE ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR DOCUMENTO em face do BANCO ITAÚ S/A, por meio da qual pretende compelir o réu a apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2006 (OAB 226930/SP) Processo 1000272-68.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - R.A.L.C. - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária.Providencie o requerente nova digitalização dos documentos de fls. 10/11, uma vez que os dados estão ilegíveis.Considerando os Princípios Norte