10.001 resultados encontrados para enumeradas no art. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 96 Locação de Imóvel - Luiza Akemi Hashizume - VERDE VALE CONFECÇÃO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME, REPR. POR ALCINO FREDERICO NICOL - Vistas dos autos ao autor/exequente para:( X ) outros: promover o andamento do feito (apresentar o cálculo atualizado do débito), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento/
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2028 Processo 1004163-34.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edwin Pires e outros - Banco do Brasil S/A - Pág. 165/166: ante a desafetação do recurso especial 1.438.263/SP e cancelado o tema repetitivo 948 pelo C. Superior Tribunal de Justiça, dou por levanta
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1804 Processo 1050227-05.2017.8.26.0576 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Deivison Paula da Silva - Neide Catarina de Paula - - Jocimara Paula da Silva - - Jocilene Paula da Silva - - Jhonathan Paula da Silva - Autos sobrestados por 30 dias, em razão do pedido de fls. 42.Decorrido o prazo, manif
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 2069 dela conheceu, para processar e julgar a ação principal (RJTJSP 109/353 e 78/283)” (Código de processo civil comentado e legislação extravagante. São Paulo, ed. Revista dos Tribunais, 2007, 10ª ed., p. 1120).Neste sentido:”Conflito Negativo de Competência - Ação cautelar de produção antecipad
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1744 Processo 1054883-05.2017.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.D.R. - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária.À míngua de maiores elementos de convicção, arbitro os alimentos provisórios em um e meio (1 e 1/2) salário-mínimo, devidos a partir da citação
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1298 manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada pelos litigantes, e cujo desconhecimento não pod
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 385 Ofic da P M do Est Sp - VISTOS PARA SENTENÇA.HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo entabulado pelas partes (fls. 317/327). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, ‘b,’ do Código d
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 1293 não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das partes;b) A advertência à parte citada de que: a) deverá comparecer à audiência acompanhada de seu advogado ou defensor público; b) comparecendo ela ou não à referida audiência, não sendo obti
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2275 se colacionada à pág. 53. Desta forma, caso queira, o Patrono poderá providenciar a impressão da mesma diretamente de seu escritório.Outrossim, caso o mesmo deseje que a certidão de nascimento seja impressa no papel Oficial Nacional do Registro Civil deverá requerer diretamente ao Cartório de Registro
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 1882 será conduzida por conciliador/mediador previamente cadastrado nesta Vara e nela não serão praticados atos de natureza processual que não digam respeito diretamente à conciliação das partes;b) A advertência à parte citada de que: a) deverá comparecer à audiência acompanhada de seu advogado ou defens