10.001 resultados encontrados para enumeradas no art. - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2022 despesas e pelos honorários)e 90, §2º(Proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu. § 2o Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesa
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2258 pagamento integral do débito, aguarde-se em Cartório pelo prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, intime-se o exequente para que no prazo de dez dias, informe se a executada cumpriu integralmente o acordo, sendo que o silêncio será interpretado como cumprido e o feito será extinto.Int. - ADV: JOSE CAR
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2004 Não obtido o acordo: a) tendo havido oferta de resposta e se a parte requerida alegar quaisquer das matérias enumeradas no art. 337, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias (art. 351) e voltem conclusos para análise das demais providências preliminares; b) não tendo havido ofe
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 1767 diretamente no incidente.Int. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), GUILHERME HENRIQUE BONFIM MARCOLI (OAB 324286/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP) Processo 1004886-53.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Valé
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 1930 a teor do disposto no artigo 919 do Código de Processo Civil, certificando-se. À parte contrária para eventual impugnação no prazo de quinze (15) dias (CPC art. 920, inc.I). Intimem-se. São José do Rio Preto, 01 de novembro de 2016.” - ADV: VANESSA MARIN DE ABREU (OAB 217803/SP), LUIS ANTONIO DE ABREU (
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1957 apelação por ambas as partes, determino seu processamento nos termos do artigo 1.010 do CPC/2015.Intimem-se os recorridos para oferta de contra-razões.Por fim, independentemente de juízo de admissibilidade, determino a remessa do presente procedimento ao E. Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1843 367899/SP) Processo 1041884-20.2017.8.26.0576 - Monitória - Nota Promissória - Associação Educacional de Ensino Superior (unilago) - Fabio Henrique Dias Zopi - Vistos.Expeça-se carta “AR” para cumprimento no endereço fornecido, cadastrando-se o endereço com o CEP.Int. - ADV: AMÁBILE HELENA GOMES
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1982 vencerem até a data do efetivo pagamento, sob pena de sua imediata prisão.Intimem-se. - ADV: SILVANA NUNES FELIX (OAB 122432/SP), RENATA SALLES TESSAROLO (OAB 268145/SP) Processo 1047328-34.2017.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celso Rodrigues - Genesio Isaltino Rodrigues - - Rosa M
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1615 juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, salvo se for beneficiário da assistência judiciária gratuita.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1852 Processo 1021650-85.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Seguro - Marcos Roberto Soares da Silva - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos.À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das