8.446 resultados encontrados para enunciado da sumula - data: 08/08/2025
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1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. RTE: JOSE SOARES CORREIA NETO Processo Nº RT-0012500-19.1995.5.05.0161 Processo Nº RT-00125/1995-161-05-00.0 Reclamante Reclamado MARIA DE ALMEIDA VASCONCELOS MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrente do crédi
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.. - RTE: EVERALDO PEREIRA ROCHA Processo Nº RT-0083100-26.1999.5.05.0161 Processo Nº RT-00831/1999-161-05-00.6 Reclamante Reclamado CIDINEI CONCEIÇÃO DE SANTANA UBIRAJARA SOL NASCENTE - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrente do crédito princip
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual, determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.. - RTE: JEANCARLA CARDOSO Processo Nº RTOrd-0078200-49.1989.5.05.0161 Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual, determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.. - RTE: SAMUEL TEIXEIRA DO AMOR DIVINO Processo Nº RTOrd-0080200-
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado ANTONIO OLIVEIRA SANTANA ALVINO ALVES FERREIRA(OAB: 4605BA) MAC LAREN ENGENHARIA S/A. - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.. - RTE: ANTONIO SANTOS DE JESUS Processo Nº RT-0199200-50.1988.5.05.0161 Processo Nº RT-01992/1988-161-05-00.4 Reclamante Advogado(a) Reclamado CLAUDIONOR MANOEL DA CONCEICAO ADEL CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 5974BA) MAC LAREN ENGENHARIA LTDA - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, de
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 - RTE: VALDIMILSON SILVA TRINDADE Processo Nº RT-0050800-55.1992.5.05.0161 - RTE: HILDO DA SILVA E OUTRO Processo Nº RTOrd-0053800-44.1984.5.05.0161 Processo Nº RT-00508/1992-161-05-00.6 Reclamante Reclamado LUIS CARLOS DOS SANTOS CLEAN MASTER SERVICOS AUXILIARES LTDA. - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrent
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Reclamado MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual, det
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.. - RTE: EDMUNDO DOS SANTOS Processo Nº RT-0070400-18.1999.5.05.0161 determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.. - RTE: Alfredo Correia Filho Processo Nº RTOrd-0071200-08.1983.5.05.0161 Processo Nº RT-00704/1999-161-05-00.7 Reclamante Reclamado ANA RITA DA SILVA SANTOS MARIA BELARMI
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. RTE: JOSÉ SERGIO MUNIZ BARRETO Processo Nº RT-0062400-24.2002.5.05.0161 Processo Nº RT-00624/2002-161-05-00.8 Reclamante Reclamado NADIA CRISTINA PEREIRA OLIVEIRA SOCIFLA-SOC.DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrent
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Reclamado ISOFERMA A. DE I. T. E REFRATARIOS LTDA. - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual