8.446 resultados encontrados para enunciado da sumula - data: 30/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 PRETENSOES PREVIDENCIARIAS NAO ACIDENTARIAS E DO JUIZO DA VARA D AS FAZENDAS PUBLICAS, CONFORME ENUNCIADO DA SUMULA N 52 DESTE TRI BUNAL, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. PORANGATU, 01/11/2018 DENIS LIMA BONFIM JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 133868-56.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EVANDRO EUGENIO BIANGULO REQUERIDO : INS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 AUTOS NR. : 1257 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT ADV REQTE : 32639 GO - LARISSA ALVES DE SOUZA LIMA 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A REQUERI DA AO PAGAMENTO DA QUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ETARIA, PELO INDICE INPC/IBGE, COM INCIDENCIA DESDE A DATA DO EVE NTO DANOSO (ENUNCIADO DA SUMULA 43 DO STJ), E JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACAO (ENUNCIADO DA SUMULA 426 DO STJ). NR. PROTOCOLO : 282907-15.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 1161 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : AUGUSTO GIULIAN DE ALMEIDA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201401046309 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE NATUREZA PREV IDENCIARIA AJUIZADA POR VITALINA ANTONIA DA SILVA EM FACE DE INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , TODOS JA DEVIDAMENTE QUALIFICAD OS. CONSIDERANDO QUE A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS PRE TENSOES PREVIDENCIARIAS NAO ACIDENTARIAS E DO JUIZO DA VARA DAS F AZENDAS PUBLICAS, CONFORME ENUN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 PROCESSO N 201601693839 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE NATUREZA PREV IDENCIARIA AJUIZADA POR FRANCISCO DE CARVALHO ROCHA EM FACE DE IN SS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , TODOS JA DEVIDAMENTE QUA LIFICADOS. CONSIDERANDO QUE A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS PRETENSOES PREVIDENCIARIAS NAO ACIDENTARIAS E DO JUIZO DA VAR A DAS FAZENDAS PUBLICAS, CONFORME ENUNCIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ADV REQDO : 6001 GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA DESPACHO : PROCESSO N 201102149114 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE NATUREZA PREV IDENCIARIA AJUIZADA POR ELIDA PATRICIA DA SILVA COSTA E OUTROS EM FACE DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , TODOS JA DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS. CONSIDERANDO QUE A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS PRETENSOES PREVIDENCIARIAS NAO ACIDENTARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE : MARIA LUCIA DA CUNHA BESERRA ADV REQTE : 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA DESPACHO : PROCESSO N 201500325230 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE NATUREZA PREV IDENCIARIA AJUIZADA POR MARIA LUCIA DA CUNHA BESERRA EM FACE DE I NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , TODOS JA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 E INSTITUTO NACIONALO DO SEGURO SOCIAL , TODOS JA DEVIDAMENTE QUA LIFICADOS. CONSIDERANDO QUE A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS PRETENSOES PREVIDENCIARIAS NAO ACIDENTARIAS E DO JUIZO DA VAR A DAS FAZENDAS PUBLICAS, CONFORME ENUNCIADO DA SUMULA N 52 DESTE TRIBUNAL, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. PORANGATU, 01/11/2 018 DENIS LIMA BONFIM JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA SANTANA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201601956724 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE NATUREZA PREV IDENCIARIA AJUIZADA POR MARIA SANTANA DE OLIVEIRA SILVA EM FACE D E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , TODOS JA DEVID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201601024147 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE NATUREZA PREV IDENCIARIA AJUIZADA POR MARIA DE FATIMA SOUZA PINHEIRO EM FACE DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , TODOS JA DEVIDAMENTE QUALI FICADOS. CONSIDERANDO QUE A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A S PRETENSOES PREVIDENCIARIAS NAO ACIDENTARIAS E