8.446 resultados encontrados para enunciado da sumula - data: 01/08/2025
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1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 extinguir o presente feito, com fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual, determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição." - RTE: WILSON DE JESUS FERREIRA Processo Nº RT-0095700-36.1986.5.05.0161 extinguir o presente feito, com fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do C
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual, determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. RTE: MARCIO JOSÉ PEREIRA OLIVEIRA Processo Nº RT-0126600-45.1999.5.05.0161 Processo Nº RT-01266/1999-161-05-00.4 Reclamante Reclamado CLODOALDO ASSIS DE JESUS JOSUE COSTA PINHEIRO DE JESUS - : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencad
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 - tomar ciência do despacho: ... "Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual, determinando o arquivam
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual, determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. - ADV RTE: FERNANDO
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 do crédito principal, bem assim das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual, determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.... - ADV RTE: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS. Processo Nº RT-0048900-22.2001.5.05.0161 Proces
1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) CARLOS SEBASTIÃO DA CRUZ(OAB: 6219BA) ATALAIA SERVICOS,COM.REPRESENTACOE S LTDA ADEL CARVALHO DOS SANTOS(OAB: 5974BA) EDEILDA DA SILVA GOES COSTA(OAB: 6907BA) - tomar ciência do despacho: ... "Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim das de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ETENSOES PREVIDENCIARIAS NAO ACIDENTARIAS E DO JUIZO DA VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS, CONFORME ENUNCIADO DA SUMULA N 52 DESTE TRIBUN AL, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. PORANGATU, 01/11/2018 DE NIS LIMA BONFIM JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60988-37.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ODONTINO ANTONIO DE SOUZA REQUERIDO : INSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 CADOS. CONSIDERANDO QUE A COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AS PRETENSOES PREVIDENCIARIAS NAO ACIDENTARIAS E DO JUIZO DA VARA DA S FAZENDAS PUBLICAS, CONFORME ENUNCIADO DA SUMULA N 52 DESTE TRIB UNAL, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. PORANGATU, 01/11/2018 DENIS LIMA BONFIM JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 RETENSOES PREVIDENCIARIAS NAO ACIDENTARIAS E DO JUIZO DA VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS, CONFORME ENUNCIADO DA SUMULA N 52 DESTE TRIBU NAL, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. PORANGATU, 06/11/2018 D ENIS LIMA BONFIM JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 88363-42.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROBERICO ANTONIO RAMALHO DE ARAUJO REQUERID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NDENIZACAO SECURITARIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, ACRESCIDA DE COR RECAO MONETARIA, PELO INDICE INPC/IBGE, COM INCIDENCIA DESDE A DA TA DO EVENTO DANOSO (ENUNCIADO DA SUMULA 43 DO STJ), E JUROS MORA TORIOS DE 1% AO MES, A PARTIR DA CITACAO (ENUNCIADO DA SUMULA 426 DO STJ). CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS, DESDE