Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ITOS DE INDENIZACAO E RETENCAO POR BENFEITORIAS EXARADOS NA PECA QUE INAUGURA ESTE FEITO. PELOS MOTIVOS ACIMA ALINHAVADOS, COM SUP EDANEO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ACOL HO PARCIALMENTE OS PEDIDOS INICIAIS. CONDICIONO A EFETIVACAO DA R EINTEGRACAO DE POSSE DOS EMBARGADOS, DECORRENTE DA SENTENCA DE FL S. 173/182 DOS AUTOS APENSOS (PROTOCOLO NUM

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 A. DA ANALISE DOS AUTOS, O DOCUMENTO REPRODUZIDO A F. 205 REVELA QUE OS VEICULOS INDICADOS PELO EXEQUENTE ESTAO GRAVADOS COM ALIEN ACAO FIDUCIARIA. ASSIM, O BEM OBJETO DE ALIENACAO FIDUCIARIA, QUE PASSA A PERTENCER A ESFERA PATRIMONIAL DO CREDOR FIDUCIARIO, NAO PODE SER OBJETO DE PENHORA PARA SATISFACAO DE CREDITO DO CREDOR, PORQUANTO O DOMINIO DA COISA NAO PERTENCE AO D

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 ; DO COMPULSO DO CADERNO PROCESSUAL, OBSERVA-SE QUE A OBRIGACAO F OI SATISFEITA, NAO HAVENDO OBICE A EXTINCAO DO FEITO. DIANTE DO A CIMA EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUCAO, COM FULCRO NO AR TIGO 924, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, NAO HAVENDO NOVOS REQUERIMENTOS A SEREM APRECIADOS P OR ESTE JUIZO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS

Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 UAL A PARTE FOI CONDENADA. NESTE PASSO, SALIENTO QUE, CASO O AUTO R ENTENDA CORRETO O VALOR DA CAUSA, FICA, DESDE JA, CIENTE DE QUE O VALOR DA CONDENACAO ESTARA SUJEITO AO MAXIMO PRETENDIDO DECLAR ADO NA INICIAL, QUAL SEJA, R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). OUTROSSIM, EM PROCESSO DE INDENIZACAO AJUIZADO POR SUPOSTAS COBRANCAS INDEV IDAS, NAO SE VERIFICA DIFICULDADE EM QUANTIFI

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : WESLEI AALMEIDA BORGES REQUERIDO : OI MOVEL S/A ADV REQTE : 30117 GO - RENATA VIEIRA REBOUCAS BRITO ADV REQDO : 35026 GO - LUCAS MOREIRA DE BARROS 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : E O RELATO DO NECESSARIO. DECIDO. EM PRELIMINAR, ALEGOU A REQUERI DA A AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR, ANTE A FALTA DE PREV

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 REQUERIDO ADV REQTE : EDMILSON CRISTINO DOS SANTOS : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE 276304 SP - FLAVIO DE MATOS LEITAO DESPACHO : PROTOCOLO N201104383637 DESPACHO PESQUISAS JA REALIZADAS EM FLS. 111/112. INTIME-SE A EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE A ESSE RESPEITO, DAND O DEVIDO PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTIN

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 LHE COUBE. ART. 796. O ESPOLIO RESPONDE PELAS DIVIDAS DO FALECID O, MAS, FEITA A PARTILHA, CADA HERDEIRO RESPONDE POR ELAS DENTRO DAS FORCAS DA HERANCA E NA PROPORCAO DA PARTE QUE LHE COUBE. COMO SE VE, A TRANSFERENCIA A HERDEIROS DE IMOVEL SOBRE O QUAL RECAIA ONUS ORIUNDOS DEBITOS, POR SI SO, NAO TEM O CONDAO GERAR PREJUIZ OS AOS CREDORES, UMA VEZ QUE A PROPRIA LEI POE

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ADO, PORQUANTO, TAL IMOVEL FOI ALIENADO FIDUCIARIAMENTE PELO SR. MANUEL SOARES DE CASTRO JUNIOR, ORA EXECUTADO, A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, COMO PODE SER VISTO NO ITEM R14-1.136 DA FL. 237 (FRENTE E VERSO). NO MESMO SENTIDO, E O SEGUINTE ENTENDIMENTO JURISPRUDE NCIAL, QUE, ANTE A PATENTE SIMILITUDE DA SUA MATERIA APRESENTADA COM AQUELA TRATADA NO PRESENTE CASO, BEM COMO

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 COMO POR EXEMPLO A OFENSA INJUSTIFICADA A DIREITO DA PERSONALIDA DE. NAO OBSTANTE, AS RAZOES ACIMA EXPOSTAS, E NECESSARIO EXTREMA CAUTELA QUANDO O CASO DISCUTIDO SE TRATAR DO CABIMENTO OU NAO DE DANO MORAL, COM FULCRO DE EVITAR A BANALIZACAO DE TAL INSTITUTO. DESTARTE, O DANO MORAL E ENTENDIDO COMO O RESSARCIMENTO JUSTO E N ECESSARIO AOS CASOS QUE EFETIVAMENTE VIOLEM A

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 2015 GO - CARMELITA REGINA FREIRE : 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA PROTOCOLO NR. : 243108-89.2011.8.09.0097 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JUCELINO FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 21331 GO - JOAO ANTONIO FRANCISCO 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE