314 resultados encontrados para enunciados de sumula vinculante - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ENAS DUAS PROCURADORAS DO ESTADO. POR ESTAS RAZOES, DEIXO DE DESI GNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO , UMA VEZ INVIABILIZADA SUA REALIZA CAO. CITE-SE O REQUERIDO, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APR ESENTAR CONTESTACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 183, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL APOS, SENDO APRESENTADA A CONTESTACAO, INTIME-SE A PART E AUTORA, PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/04/2017 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARINE CARVALHO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ==========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 PRODUCAO DE PROVAS, O QUE NAO SE ADMITE DA VIA ESTRITA DO PROCESS O DE SUSCITACAO DE DUVIDAS. DESTARTE, ESTE JUIZO ENTENDE PELA PRO CEDENCIA DA DUVIDA SUSCITADA. ASSIM, SEM MAIS DELONGAS, JULGO PRO CEDENTE A PRESENTE SUSCITACAO DE DUVIDA, E NAO AUTORIZO A RETIFIC ACAO DAS MATRICULAS N 89, 85 E 2.230. INTIME-SE O CARTORIO SUSCIT ANTE DANDO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO. CIENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 TOR E INTERPRETE QUANDO A PARTE SUCUMBENTE NO OBJETO DA PERICIA F OR DEFERIDO O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA. DESSE MODO, A PROCUR ADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS JA MANIFESTOU-SE INFORMANDO QUE N AO ESTA AUTORIZADA A EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS , CONFORME COMANDO EXPRESSO NO DECRETO JUDICIARIO N 202/2017, POR AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL E INSUFICIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 BEM IMOVEL RURAL INDICADO NO ITEM C DA FL. 765, POR TERMO NOS AUT OS, CONFORME REQUERIDO NO ITEM E) DA FL. 844. ASSIM, EXPECA MANDA DO DE PENHORA E AVALIACAO. DA PENHORA E DA AVALIACAO, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, E SEU CONVIVENTE EM UNIAO ESTAVEL, VIA DJE, OU PESSOALMENTE, VIA POSTAL, CASO NAO TENHAM ADVOGADO CONSTITUIDO NO S AUTOS, PARA FINS DO ART. 841, CAPUT, DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 BUICAO DO ONUS DA PROVA. QUANTO A DISTRIBUICAO DO ONUS PROBANDI, POR NAO VISLUMBRAR NO PRESENTE CASO NENHUMAS DAS SITUACOES AUTORI ZADORAS DE DISTRIBUICAO DIVERSA DO ONUS DA PROVA, AS QUAIS ESTAO ESCULPIDAS NO 1, DO ART. 373, DO CPC, MANTENHO O ENCARGO PROBATOR IO CONFORME REGRA ESTATUIDA NO CAPUT E INCISOS I E II DO DISPOSIT IVO PROCESSUAL CIVILISTA RETROMENCIONADO. NOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ADV REQDO : 28522 GO - CLAUDIO PETAGONE SARAIVA ASCENCIO DESPACHO : AUTOS N.: 201600371625 (EMBARGOS) DESPACHO ANTE A AUTORIZACAO PRE VISTA NO 4 DO ARTIGO 535 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPECA-SE P RECATORIO DO VALOR INCONTROVERSO, CONFORME REQUERIDO AS FLS. 101/ 102, E OBSERVANDO OS COMANDOS DO ARTIGO 535, 3, INCISO I, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL. SEM PREJUIZO, REME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 TE O PEDIDO DEDUZIDO NA PECA PROEMIAL, PARA CONDENAR O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, NA OBRIGACAO DE IMPLEMENTAR A SRA . ANNA DEBORAH SANTOS VIANNA O BENEFICIO ASSISTENCIAL PREVISTO NO ARTIGO 203, V, E ART. 20, DA LEI N. 8.742/93, NO VALOR DE UM SAL ARIO-MINIMO, RETROATIVO A DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO (19 /02/2014 FL. 10), CORRIGIDAS MONETARIAMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ORRIDO O PRAZO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. JUSSARA/GO, __09_____ DE JUNHO DE 2016. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 96514-04.2014.8.09.0097 217 DECLARATORIA BANCO BRASIL S/A BRAZ DOMICIANO SOBRINHO 16208 GO - ZAURILDA ALVES GOMES 36134 GO - LOUISE RA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 STENCIA DE INCAPACIDADE DA PARTE AUTORA, IMPOE-SE A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS VENTILADOS NA PECA INAUGURAL. DIANTE DO EXPOSTO, JUL GO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E, DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXT INTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC. CUSTAS E HONORARIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, PELA PARTE AUTORA, LEVANDO-SE EM CONS