Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 I AS DECISOES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCENTRAD O DE CONSTITUCIONALIDADE; II OS ENUNCIADOS DE SUMULA VINCULANTE; III OS ACORDAOS EM INCIDENTE DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA OU DE RES OLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS E EM JULGAMENTO DE RECURSOS EXTRAO RDINARIO E ESPECIAL REPETITIVOS; IV OS ENUNCIADOS DAS SUMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATERIA CONSTITUC

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 RAL OU PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EM JULGAMENTO DE RECURSO S REPETITIVOS; III ENTENDIMENTO FIRMADO EM INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS OU DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA; IV ENUNCI ADO DE SUMULA DE TRIBUNAL DE JUSTICA SOBRE DIREITO LOCAL. ART. 92 7. OS JUIZES E OS TRIBUNAIS OBSERVARAO: I AS DECISOES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCENTRADO DE

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 DECISOES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE; II OS ENUNCIADOS DE SUMULA VINCULANTE; III O S ACORDAOS EM INCIDENTE DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA OU DE RESOLUCA O DE DEMANDAS REPETITIVAS E EM JULGAMENTO DE RECURSOS EXTRAORDINA RIO E ESPECIAL REPETITIVOS; IV OS ENUNCIADOS DAS SUMULAS DO SUPRE MO TRIBUNAL FEDERAL EM MATERIA CONSTITUCIONAL

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 O PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST ICA EM JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS; III ENTENDIMENTO FIRMA DO EM INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS OU DE ASSUNC AO DE COMPETENCIA; IV ENUNCIADO DE SUMULA DE TRIBUNAL DE JUSTICA SOBRE DIREITO LOCAL. ART. 927. OS JUIZES E OS TRIBUNAIS OBSERVARA O: I AS DECISOES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 CAUSAS QUE DISPENSEM A FASE INSTRUTORIA, O JUIZ, INDEPENDENTEMENT E DA CITACAO DO REU, JULGARA LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO Q UE CONTRARIAR: I ENUNCIADO DE SUMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA; II ACORDAO PROFERIDO PELO SUP REMO TRIBUNAL FEDERAL OU PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EM JUL GAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS; III ENTENDI

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 AL OU DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA; II ACORDAO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EM JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS; III ENTENDIMENTO FIRMADO EM I NCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS OU DE ASSUNCAO DE C OMPETENCIA; IV ENUNCIADO DE SUMULA DE TRIBUNAL DE JUSTICA SOBRE D IREITO LOCAL. ART. 927. OS JUIZES E OS TRIBU

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 NALIDADE; II OS ENUNCIADOS DE SUMULA VINCULANTE; III OS ACORDAOS EM INCIDENTE DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA OU DE RESOLUCAO DE DEMAND AS REPETITIVAS E EM JULGAMENTO DE RECURSOS EXTRAORDINARIO E ESPEC IAL REPETITIVOS; IV OS ENUNCIADOS DAS SUMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATERIA CONSTITUCIONAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST ICA EM MATERIA INFRACONSTITUCIONAL; V A ORIEN

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 DERA FUNDAMENTADA QUALQUER DECISAO JUDICIAL QUE DEIXAR DE SEGUIR PRECEDENTE OU JURISPRUDENCIA INVOCADA PELA PARTE, SEM MOSTRAR A E XISTENCIA DE DISTINCAO NO CASO EM JULGAMENTO OU A SUPERACAO DO EN TENDIMENTO. ESSA E A REDACAO DO ARTIGO 489, 1, VI, CPC: ART. 489. (...). 1O NAO SE CONSIDERA FUNDAMENTADA QUALQUER DECISAO JUDICIA L, SEJA ELA INTERLOCUTORIA, SENTENCA OU ACO

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ADO DE CONSTITUCIONALIDADE; II OS ENUNCIADOS DE SUMULA VINCULANTE ; III OS ACORDAOS EM INCIDENTE DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA OU DE R ESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS E EM JULGAMENTO DE RECURSOS EXTR AORDINARIO E ESPECIAL REPETITIVOS; IV OS ENUNCIADOS DAS SUMULAS D O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATERIA CONSTITUCIONAL E DO SUPERIO R TRIBUNAL DE JUSTICA EM MATERIA INFRACONST

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 OMPETENCIA; IV ENUNCIADO DE SUMULA DE TRIBUNAL DE JUSTICA SOBRE D IREITO LOCAL. ART. 927. OS JUIZES E OS TRIBUNAIS OBSERVARAO: I AS DECISOES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE; II OS ENUNCIADOS DE SUMULA VINCULANTE; III O S ACORDAOS EM INCIDENTE DE ASSUNCAO DE COMPETENCIA OU DE RESOLUCA O DE DEMANDAS REPETITIVAS E EM JULGAMENTO DE