Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ENTEMENTE DA CITACAO DO REU, JULGARA LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO QUE CONTRARIAR: I ENUNCIADO DE SUMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA; II ACORDAO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIC A EM JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS; III ENTENDIMENTO FIRMADO EM INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITI

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 REQUERENTE ADV REQDO : LUIZ ANTONIO MORAES : 17511 GO - SIMONE AZEVEDO DE CAMARGO 40237 GO - LAZARO REIS PINHEIRO SILVA 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA ADV REQTE : 35333 GO - DEBORA JEANE DANTAS_BOTACCI DESPACHO : E O QUE CUMPRE RELATAR. DECIDO. PREVIAMENTE AO EXAME DAS MATERIAS SUB JUDICE, CUMPRE-ME RESSALTAR ACERCA DO INCISO VI DO ART. 489 DO CPC/2015, O QUAL EST

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : GASPAR DE MELO GASPAR DE MELO O GOIANO ME PAULO LUCESIO CARVAHAES ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 12617 GO - MARIA DOS ANJOS GARCIA 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201600901381 (ACAO CIVIL PUBLICA) D E C I S A O TRAT

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 STINCAO NO CASO EM JULGAMENTO OU A SUPERACAO DO ENTENDIMENTO. TAI S PRECEDENTES PELOS QUAIS OS MAGISTRADOS ESTAO OBRIGADOS A FAZER O CONFRONTO ANALITICO COM O CASO EM DISCUSSAO E, SE FOR O CASO, P ROCEDER A DISTINCAO (DISTINGUISHING) OU SUPERACAO (OVERRULING) DO PRECEDENTE INVOCADO, SAO SOMENTE AQUELES PREVISTOS NOS ARTS. 332 E 927 DO CPC. REZA OS REFERIDOS DISPOSITIVOS

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. PREVIAMENTE AO EXAME DAS MATERIAS SU B JUDICE, CUMPRE-ME RESSALTAR ACERCA DO INCISO VI DO ART. 489 DO CPC/2015, O QUAL ESTABELECE HIPOTESE QUE NAO SE CONSIDERA FUNDAME NTADA DECISAO JUDICIAL, SEJA ELA INTERLOCUTORIA, SENTENCA OU ACOR DAO, QUE DEIXAR DE SEGUIR ENUNCIADO DE SUMULA, JURISPRUDENCIA OU PRECEDENTE INVOCADO PELA PARTE, S

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 FASE INSTRUTORIA, O JUIZ, INDEPENDENTEMENTE DA CITACAO DO REU, JU LGARA LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO QUE CONTRARIAR: I ENUNCI ADO DE SUMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA; II ACORDAO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O U PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EM JULGAMENTO DE RECURSOS REP ETITIVOS; III ENTENDIMENTO FIRMADO EM INCIDE

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ENTE INVOCADO, SAO SOMENTE AQUELES PREVISTOS NOS ARTS. 332 E 927 DO CPC. REZA OS REFERIDOS DISPOSITIVOS LEGAIS: ART. 332. NAS CAUS AS QUE DISPENSEM A FASE INSTRUTORIA, O JUIZ, INDEPENDENTEMENTE DA CITACAO DO REU, JULGARA LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO QUE C ONTRARIAR: I ENUNCIADO DE SUMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU D O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA; II ACORDAO

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 DESPACHO : E A EXPOSICAO DO IMPRESCINDIVEL. DECIDO. PREVIAMENTE AO EXAME DAS MATERIAS SUB JUDICE, CUMPRE-ME RESSALTAR ACERCA DO INCISO VI DO ART. 489 DO CPC, O QUAL ESTABELECE HIPOTESE QUE NAO SE CONSIDERA FUNDAMENTADA DECISAO JUDICIAL, SEJA ELA INTERLOCUTORIA, SENTENCA OU ACORDAO, QUE DEIXAR DE SEGUIR ENUNCIADO DE SUMULA, JURISPRUDEN CIA OU PRECEDENTE INVOCADO PELA PAR

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO : 135337-13.2015.8.09.0097 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : PRESTACAO DE CONTAS REQUERENTE : DAIANE REBOUCAS GUEDES E CIA LTDA - ME REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA ADV REQDO : 28610 GO - RAFAEL SGANZERLA DURAND DESPACHO : E A EXPOSICAO DO IMPRESCINDIVEL. DECIDO. PREVIAMENTE AO EXAME DAS MATERIAS SUB JUDICE, CUMPRE-ME

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ADV REQTE : 33320 GO - VICTOR ALAN CORREA GARCIA 43035 GO - RAFAELLA BOVO COSTA ADV REQDO : 30485 GO - FABIANE GOMES PEREIRA 36528 GO - DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA 21352 GO - VANESSA CARLA BONTEMPO E SOUZA DESPACHO : E A EXPOSICAO DO IMPRESCINDIVEL. DECIDO. PREVIAMENTE AO EXAME DAS MATERIAS SUB JUDICE, CUMPRE-ME RESSALTAR ACERCA DO INCISO VI DO ART. 489 DO CPC, O