Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 AUTOS NR. : 1988 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO HENRIQUE ARAUJO SOUSA VITIMA : ILDA MARIA LOURENCO DA COSTA EDNA RAMOS DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201603603381 TENDO EM VISTA QUE CONFORME O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 08 DOS AUTOS O A PENADO BRUNO HENRIQUE ARAUJO

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NDO-SE CONSTAR OS DADOS DE PRAXE E QUE O FALECIMENTO OCORREU NO D IA 24.04.2017. OFICIE-SE AO INSTITUTO MEDICO LEGAL REQUISITANDO, NO MESMO PRAZO, O LAUDO DE EXAME CADAVERICO DO APENADO, DEVENDO-S E IGUALMENTE CONSTAR OS DADOS DE PRAXE E A DATA DO OBITO. COM A R EMESSA DOS DOCUMENTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS D O ARTIGO 62, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APO

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 FLS. 97 DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULG O EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS M ANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA P RESENTE SENTENCA. COMUNIQUE-SE O OBITO DO

Seção III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ACUSADO : VALDIVINO ALTAIR VALERIO DA SILVA VITIMA : VANUSA FERRAZ DA SILVA ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : AUTOS N: 201800274810 DECISAO CONSIDERANDO QUE HOUVE O PREENCHIME NTO DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, RECEBO O RECURSO EM SENTID O ESTRITO (FLS. 318) POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. ABRA-SE VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRARRAZOAR O REC

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 430488-62.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIO MARCIO ARRUDA MOREIRA ADV ACUS : 27741 GO - JOSE PACHECO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE MARIO MARCIO ARRUDA MOREIRA EM RECONHECIMENTO AO

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 E DA CERTIDAO DE OBITO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAME NTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BRO M JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34498-75.2002.8.09.0051 ( 200200344980 ) AUTOS NR. : 652 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELMIRO MARTINS DE JESUS VITIMA : EMIVAL CORCINO

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 E PRISIONAL, COMPREENDENDO A HIPOTESE DE REGRESSAO PARA O REGIME FECHADO. REQUISITE-SE O SENTENCIADO SUA CERTIDAO CARCERARIA NA CA SA DE PRISAO PROVISORIA . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBL ICO. GOIANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194567-47.2003.8.09.0051 ( 200301945670 ) AUTOS NR. : 966 NATUREZA : EXECUCA

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 284108-24.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATA FERREIRA FELIX VITIMA : FERNANDO ALVES FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, DO CODIGO PENAL, E A RTIGO 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RENATA FERREIRA FELIX, FILHA DE MARIA CLARETE FERREIRA DOS SA NTOS, PEL

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PROTOCOLO NR. : 236321-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1166 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ROCHA SILVA NONATO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ASSIM, VOLVAM/REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS A VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DE JEQUIE/BA, FICANDO, DESDE JA, CASO O JUIZO NAO ENTENDA SER O COMPETENTE PARA JUDICAR NO FEITO, SUSCITADO O CONFLITO NEG ATIVO DE COMPETENCIA.

Seção II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 VAR AS DECISOES ANTERIORES RELATIVAS A INTERNACAO E PRORROGACOES DO TRATAMENTO MEDICO DO APENADO, BEM COMO REGISTRAR COMO INTERRUP CAO DO CUMPRIMENTO DA PENA O PERIODO DE 16.04.2016 A 25.04.2016 P ELOS MOTIVOS RETROMENCIONADOS. EM SEGUIDA, OUCAM-SE AS PARTES, PE LO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO PARA E VENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E DELIBERAC