Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 EJA, DURANTE O PERIODO DE PROVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL , O QUE RESULTA NATURALMENTE NA SUSPENSAO DA BENESSE. OFICIE-SE A CASA D E PRISAO PROVISORIA INFORMANDO QUE O SENTENCIADO NAO ESTA PRESO P OR ESTE PROCESSO, VEZ QUE FOI AGRACIADO COM LIVRAMENTO CONDICIONA L E PROVAVELMENTE O BENEFICIO SERA SUSPENSO APOS A OITIVA DAS PAR TES EM RAZAO DE ELE TER PRATICADO O NOTICIA

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NESSE ASPECTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO EM R AZAO DA INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA DECIDIR A MATERIA. CUMPRASE NA INTEGRA A SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 344/345. OFICIE-SE A C OLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. COMUNIQUE-SE O OBITO DO SENTENCIADO AS VARAS ONDE ELE PORVENT

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 280918-19.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1248 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUAN VICTOR NEVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 12.09.2015 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELO LAUDO DE EXAME CADAVERICO E C ERTIDAO DE OBITO JUNTADOS AS FLS. 33/36 E 37, RESPECTIVAMENTE, NO S TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 SLINDE DO PROCESSO N. 7095-88.2018.8.09.0175 (201800070955) 9 VAR A CRIMINAL DESTA COMARCA. CUMPRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: O FICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO QUE O SENTENCIADO NAO ESTA PRESO POR ESTE PROCESSO, VEZ QUE FOI AGRACIADO COM LIVR AMENTO CONDICIONAL E O BENEFICIO FOI SUSPENSO EM RAZAO DE ELE TER PRATICADO O NOTICIADO FATO NOVO PELO QUAL E

Seção II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 CALCULOS E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 05 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 186304-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 873 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN ALVES RIBEIRO VITIMA : RAFAEL LOPES MENDES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 15.09.2014 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO D

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : ROGERIO FERNANDES COELHO DA SILVA : LUIS CESAR DE OLIVEIRA DROGARIA PAG POUCO ADV ACUS : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 15.08.2015 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO E LAUDO DE EXAME CADAVERICO JUNTADOS AS FLS. 203 E 211/213 DOS AUTOS, RESP

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FLS. 70). APOS, OS AUTOS VIERAM CONCLUS OS. BREVEMENTE RELATADO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. CONSIDE RANDO QUE O ACUSADO FALECEU EM DATA DE 23/09/2016 ESTANDO A SUA M ORTE DEVIDAMENTE COMPROVADA PELO LAUDO DE EXAME CADAVERICO JUNTAD O AS FLS. 74/81. RESPECTIVAMENTE, NOS TERMO

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNIB ILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE SENTENCA. C OMUNIQUE-SE O OBITO DO SENTENCIADO AS VARAS ONDE ELE PORVENTURA T ENHA PROCESSOS EM TRAMITE, DEVENDO-SE ENVIAR C

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 18/08/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201300914437 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTORA: DRA. CARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO: DR. MARCO TADEU DE P AIVA SILVA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: MARCOS ANTONIO DA COSTA RAMOS OLIVEIRA ( SEMIABERTO MONITORADO) MAE: FRANCISCA DA COSTA R AMOS DE OLIVEIRA ENDERECO: RUA DAS AMERICAS,

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 OMO PENA CUMPRIDA. OBSERVA-SE QUE O SENTENCIADO FOI COLOCADO EM L IBERDADE EQUIVOCADAMENTE, VISTO QUE, AO RECEBER ALVARA DE SOLTURA EM 10.02.2016 NO PROCESSO EM QUE SE APURA O FATO NOVO, ELE DEVER IA TER SIDO RECAMBIADO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SE MIABERTO, JA QUE ESTAVA CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO. POR TAIS RAZOES, DETERMINO QUE: 1) OFICIE-SE A CE