Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ( REQUISITO SUBJETIVO ). ASSIM, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIA L DO REGIME SEMIABERTO ENVIANDO COPIA DOS ATESTADOS MEDICOS DE FL S. 321/323, 328/331 E 333/337 PARA QUE SEJA VERIFICADO, ATRAVES D O SERVICO SOCIAL, EVIDENCIAS QUANTO A VERACIDADE DOS DOCUMENTOS E REQUISITANDO , NO PRAZO DE 72 HORAS , INFORMACOES SE OS ATESTADO S ACOBERTAM TODO O PERIODO DE AFASTAMENTO DO

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 266342-55.2014.8.09.0175 1123 EXECUCAO PENAL VINICIUS FREIRE VALIM DIEGO JUBE PACHECO LYVIA DE PAULA MACHADO ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 11.02.2016 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 DUTA PRATICADA PELO AGENTE. DESTE MODO, E DE SE RECONHECER A IRRE LEVANCIA PENAL DO FATO PRATICADO (ATIPICIDADE). ISTO POSTO, PELAS RAZOES DE FATO E DE DIREITO ACIMA EXPOSTAS, EM CONSONANCIA COM P ARECER MINISTERIAL, RATIFICADO PELA DEFESA, ABSOLVO ALEXSANDRO FE RNANDES REZENDE E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS CO M AS CAUTELAS LEGAIS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-S

Seção II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 IDADE JURISDICIONAL, COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 29 DE JANEIR O DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 347160-90.2005.8.09.0051 ( 200503471601 ) AUTOS NR. : 5518 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO DE ABREU VITIMA : CLEUBER NASCIMENTO MACHADO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 31.07.2016 E SUA MO

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ANDRE LUIZ ARAUJO DIAS ADV ACUS : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 22.08.2017 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA AS FLS. 227, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVI

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201403641980 DEFIRO O REQUERIMENTO DE JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO FORMULADO PELA ADVOGADA DR A. TER

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 11452 GO - NILSON CENTENO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AGENTON CARDOSO CAMILO, FILHO DE ESMERALDINA C ARDOSO DOS SANTOS. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAIS MANDADOS D E PRISAO. OFICIE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL E AO TRIB UNAL REGI

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PEN AS E MEDIDAS ALTERNATIVAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR T ODOS OS PRESENTES. MM. JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA DEFESA APENADO PROTOCOLO NR. : 361138-95.2009.8.09.0051 ( 200903611389 ) AUTOS NR. : 1448 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL JOSE DA SILVA NETO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO FALECEU EM DATA DE 09.02.2015 E SUA MO RTE FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA CERTIDAO DE OBITO JUNTADA AS FLS. 108, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGOS 61 E 62, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDA

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 O REGIME FECHADO PARA O APENADO CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA, IGUALMENTE COMUNICANDO-SE SOBRE ESTA DECISAO. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA , ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DA PENIT ENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES, DEVENDO UMA SER ENTREGUE AO AP ENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUM