172 resultados encontrados para enviar copia do termo - data: 07/08/2025
Página 15 de 18
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 SEQUENTES. APOS O CUMPRIMENTO DAS DETERMINACOES ACIMA E AS CONTID AS NO TERMO DE AUDIENCIA E CONSIDERANDO QUE O INDICIADO JA SE ENC ONTRA EM LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA CONCED IDA PELA JUIZA PLANTONISTA DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA REALIZ ADA NO FINAL DE SEMANA, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTE S AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 CERTO E SE ENCONTRA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO, INEXISTINDO, PORTA NTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CR IMINAL, OU DIFICULTARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PER TURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, DE FORMA QUE DETERMINO A S UA SUBMISSAO AS MEDIDAS CAUTELARES ABAIXO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NICA (EM TORNO DE R$ 40,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQ UIPAMENTO, K-OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQU IPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFICAR POR MAU USO P ELO BENEFICIARIO, L-OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTER NATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO DEFEITO NO EQUIPAM ENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMP ETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GO IAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBS CRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (... .........), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. RAQU EL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR. PROTOCOLO : 193174-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1570 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : AGMOM GOMES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ENVIAR COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCA O N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PROTOCOLO NR. : 189088-98.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CRISTIANA DE OLIVEIRA MARTINS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 189088-98.2017.809.0175 DE SPACHO OFICIE-SE A CAP CEN TRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO E A JUSTICA TERAPEUTICA, INFORMANDO A PRISAO EM FLAGRANTE E CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA DA IND ICIADA, INSTRUINDO COM CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 YTTYMON FERREIRA DOS SANTOS FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 17 DE A GOSTO PASSADO E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTS. 140 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, CONFORME NOTA DE CULPA, SENDO A SUA PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL QUE NAO FOI PAGA, PERMANECENDO O INDICIADO PRESO. PELO Q UE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLEBER PEREIRA DE MELO VITIMA : MARCILENE CANDIDA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO AO CUSTODIADO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, NOS TERMOS DO ART. 310, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA A LIBERDADE PROVISORIA CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DAS SEGU INTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGR AFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERM INADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIA NIA DETERMINARA, INCONTINENTI , A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLA GRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE LESAO CORPORAL. O R. MINISTERIAL REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE LESAO CORPORAL PELA CON TRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO E APRESENTOU PROPOSTA DE TRANSACA O PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR. RELATE I. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUE