Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 EU ENVOLVIMENTO COM DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O P RESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO. SENDO QUE UMA DEVERA SE R ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. ENVIAR COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA PARA A JUSTICA TERAPEUTICA. ENVIAR C

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLA GRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PROV ISORIA, ENTENDO SUFICIENTE A APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO ELENCADA NO ART. 319, IX, DO CPP, COM A NOVA REDACAO D A LEI N 12.403/2011, CONFORME PASSO A DEMONS

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ICACAO DO DELITO DE LESAO CORPORAL PELA CONTRAVENCAO DE VIAS DE F ATO. A DEFESA RATIFICOU O PEDIDO MINISTERIAL. III) APRESENTOU PRO POSTA DE TRANSACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR. RELATEI. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSA O ADUZIDA NA DENUNCIA CONTRA OS ACUSADOS, EM RELACAO AO DELITO DE VIOLACAO DO DOMICILIO, PARA ABSOLVE-LO DAS

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 RATIVO DO SEU CARGO, ABAIXO IDENTIFICADO, FOI POR ORDEM DO MM. JU IZ ABERTA, AS 0 9 H 0 0MIN , COM AS FORMALIDADES LEGAIS, PELO OFI CIAL DE JUSTICA PORTEIRO DOS AUDITORIOS, A AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINA L . APREGOADAS AS PARTES, DEU ESTE SUA FE DE SE ENCONTRA REM PRESENTES O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, I. PROMOT OR(A) DE JUSTICA DRA. ANA MARIA RODRIGUES DA

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ADE PARA O PROCESSO DE SE MANTE-LO PROVISORIAMENTE PRESO, PORQUAN TO O FATO QUE ORA SE IMPUTA A ELE LESAO CORPORAL ENVOLVENDO VIOLE NCIA DOMESTICA , QUE E APENADO COM DETENCAO, NAO SE JUSTIFICANDO A SUA CONSTRICAO CAUTELAR, ALEM DO MAIS RESIDE EM ENDERECO CERTO E MESMO NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADO O REGIME DE CUMPRIMENTO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO QUE SE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 417 Em observância ao principio do non bis in idem, o qual preceitua que ninguém será punido mais de uma vez por um mesmo fato, passo a verificar a existência de litispendência. No processo penal, a litispendência ocorre quando um mesmo acusado encontra-se respondendo a dois processos penais distintos, porém relacionados à m

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 79 caso de inadimplência, obriga a empregadora a reverter o referido acrescido de multa de 2% (dois por cento) ao mês e juros valor em dobro, ou seja, (R$ 34,00 = R$ 17,00 x 2) sendo 50% moratórios de 0,033% ao dia imputáveis às Instituições. revertido ao empregado e 50% à entidade sindical, como c) É obrigação da Instituição empregadora, recolher o cartão d

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3068/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 107 desejarem a inclusão de seus dependentes, devem preencher ficha PARÁGRAFO OITAVO: As instituições, que já oferecem plano própria de adesão autorizando o desconto em folha de pagamento, odontológico aos seus empregados, ficam isentas de cumprir a dando ciência ao empregador (responsável pela Instituição). Após obrigatoriedade com a parceira mencionada nesta cláusula,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 417 Em observância ao principio do non bis in idem, o qual preceitua que ninguém será punido mais de uma vez por um mesmo fato, passo a verificar a existência de litispendência. No processo penal, a litispendência ocorre quando um mesmo acusado encontra-se respondendo a dois processos penais distintos, porém relacionados à m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 577 de 2019, às 9h30min (fls.291/293), intime-se o advogado Dr. Moacir Rocha Santana, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informe nestes autos que cientificou o réu JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA da renúncia dos poderes (fls.299) ao mesmo conferido de fls.101, ou justifique eventual impossibilidade . Cumpra-se c