172 resultados encontrados para enviar copia do termo - data: 14/08/2025
Página 8 de 18
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PREVIAMENTE SOBRE O NOVO ENDERECO; 3) CUMPRIR TODAS AS INTIMACOE S E COMUNICACOES REALIZADAS PELAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLIC IAS; 4) ABSTER-SE DE PRATICAR NOVAS INFRACOES PENAIS; 5) RECOLHIM ENTO EM SUA RESIDENCIA NO PERIODO NOTURNO, DAS 22:00H AS 6:00H; 6 ) APRESENTAR-SE, DE 30 (TRINTA) EM 30 (TRINTA) DIAS, A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (CAP), SITUADA NA RUA 8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AL DO INDIVIDUO, SENDO QUE SUA PRISAO ANTES DA CONDENACAO E MEDID A EXTREMA E EXCEPCIONAL, SOMENTE SE JUSTIFICANDO NOS CASOS EXPRES SAMENTE PREVISTOS EM LEI, CONFORME ART. 5, CAPUT, LVII E LXI DA C F. PARTINDO DESSA PREMISSA, ENTENDO POR BEM CONCEDER LIBERDADE PR OVISORIA SEM FIANCA, CONSIDERANDO A CAPACIDADE FINANCEIRA DO CUST ODIADO. CONTUDO, COM BASE NO ART. 319 DO CPP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 QUANTO AO PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS, A DEFENSORIA PUBLICA PUGN OU PELA INCOMPETENCIA DO JUIZ PLANTONISTA PARA ANALIZA-LAS, DEVEN DO SER ANALIZADO PELO JUIZO DAS VARAS SOB A COMPETENCIA DE JUIZAD O CRIMINAL, LEVANDO EM CONTA A AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL DA RESO LUCAO N 53 DESTE TRIBUNAL. O ORGAO MINISTERIAL CONCORDOU COM A MA NIFESTACAO. ASSIM, ACOLHENDO AMBAS MANIFESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 RA. DISTRIBUA-SE A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA COMARCA. E O QUE HAVIA PARA REGISTRAR. EU, LUANA SENA, DIGITEI ESTE TERMO. JUIZ D E DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO/ADVOGADO CUSTODIAD O NR. PROTOCOLO : 208347-79.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUILHERME ADRIANO DA SILVA VITIMA : EVANCLEFF ANTUNES DA SILVA DESPACHO : OFICIE-SE A C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NEM SE AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV - COMPARECER BIMESTRALMENTE PERANTE O SIP PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; V - EXERCER TRABALHO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXE MPLAR NA SOCIEDADE; VI - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INT IMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ANTO, SE APRESENTAR, TAO LOGO, A SALA 103 DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, TELEFONE (62) 3018-8142, PARA CADASTRO E EN TREVISTA INICIAL, FICANDO O CARTORIO DESTE JUIZADO RESPONSAVEL PO R ENVIAR COPIA DO TERMO PARA A COORDENACAO DO PROJETO AO MISTER D E FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR FIXADA; PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. CONSIDEREM-SE AS PARTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DE AUDIENCIA ADMONITORIA DE FLS. 43/45 DO PEP FOI EFETIVADA, NO S ENTIDO DE OFICIAR A DIRETORIA FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTICA P ARA DEDUCAO DO VALOR PAGO A TITULO DE FIANCA COMO PRESTACAO PECUN IARIA. NA OPORTUNIDADE O CARTORIO DEVERA ENVIAR COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 43/45. EM FACE DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDA DE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESSUAL, BEM C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA , 19 DE JUNHO DE 2017. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREIT O DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 162774-18.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 830 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BRUNO QUINTANILHA VITIMA : HEROSTRATO DOS SANTOS FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N 162774-18.2017.809.0175 D ESPACHO OFICIE-SE O JUIZ-1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 174413-33.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2846 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROGERIO DA LUZ PEREIRA JUNIOR VITIMA : WELBER PRIMO XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO N 174413-33.2017.809.0175 DE SPACHO INFORMAR A PRISAO D O INDICIADO PARA O JUIZ DA 12 VA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 CA SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 2) PROIBICAO DE MUDAR DE DOMI CILIO SEM COMUNICAR O JUIZO PREVIAMENTE SOBRE O NOVO ENDERECO; 3) CUMPRIR TODAS AS INTIMACOES E COMUNICACOES REALIZADAS PELAS AUTO RIDADES JUDICIARIAS E POLICIAS; 4) ABSTER-SE DE PRATICAR NOVAS IN FRACOES PENAIS; 5) APRESENTAR-SE, DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS, A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (CAP), SITUAD