172 resultados encontrados para enviar copia do termo - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DADO S DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 1 6 . 9 .20 25 , REGISTRANDO-O S NO BNMP. ENVIAR COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACO ES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PU BLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 OR: NR. PROTOCOLO : 224178-70.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3782 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : WELLINGTON BATISTA RODRIGUES INDICIADO : CLAUDERLEY SILVA SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 282, 4, 312, PARAGRAFO UNICO E 3 10, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE CLAUDERLEY SILVA SANTOS, EM P RISAO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NR. PROTOCOLO : 188702-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2416 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DAYANE RODRIGUES DA SILVA ADV REQTE : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : APENSEM-SE. DECISAO NOS AUTOS PRINCIPAIS. GYN, 30/5/16. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 188717-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2421
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 AUTOS NR. : 1746 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO CESAR DA SILVA MORAIS VITIMA : GRAZIELLE ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 45729 GO - VINICIUS DE FREITAS PADRE DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE LESAO CORPORAL. O R. MINISTERIAL REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE LESAO CORPORAL PELA CON TR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 RAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS, CUJO ENDERECO E RUA 8-A, N48, SET OR AEROPORTO, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, TELEFONE: (62) 3 201-7191, FICANDO O CARTORIO DESTE JUIZADO RESPONSAVEL POR ENVIAR COPIA DO TERMO PARA A CENTRAL AO MISTER DE FISCALIZACAO DO CUMPR IMENTO DA MEDIDA CAUTELAR FIXADA; COMPARECIMENTO MENSAL AO CARTOR IO DESTE 2JUIZADO DA MULHER, PARA ATUALIZAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 40 (QUARENTA DIAS), E, DEPOIS DESSE PERIODO, APRESENTAR-SE MENSAL MENTE NOS 4 (QUATRO) MESES SEGUINTES, E; 7) PARTICIPAR DO PROGRAM A JUSTICA TERAPEUTICA, DEVENDO COMPARECER, NA PROXIMA SEGUNDA-FEI RA, NA SALA 103 DESTE PREDIO). SIRVA A PRESENTE DECISAO COMO ALVA RA DE SOLTURA. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS DA DECISAO SUPRA. ENC AMINHE-SE OS AUTOS AO CARTORIO DA 7 VARA CR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILBERTO LEMOS COSTA VITIMA : JOSIANA MARIA DA SILVA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : VISTOS, ETC. PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, REVOGO A PRISAO PREV ENTIVA DO ACUSADO, CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA SEGUINTE MEDIDA CAUTELAR: *ADESAO AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DESTE TRIBUNA L, PARA INCLUSAO E PARTICIPACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 VITIMA : POLIANA BRITO DE SOUSA INDICIADO : LUCAS ALMEIDA DE SA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO AO CUSTODIADO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, NOS TERMOS DO ART. 310, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA A LIBERDADE PROVISORIA CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DAS SEGU INTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (MEDIDAS PROTETIVAS D E URGENCIA), CUJO DESCUMPRIMENTO IM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 AS HORAS ESTUDADAS, NOS TERMOS DO ART. 126, 5 DA LEP. QUANTO AO P ERIODO DE ESTUDO EM 2005/1 E 2007/2, JUNTADO A FL. 156, NAO HA SE FALAR EM REMICAO, HAJA VISTA QUE ESSE PERIODO E ANTERIOR AO INIC IO DO CUMPRIMENTO DA PENA (2015/2016), CONFORME SE NOTA PELO CALC ULO DE PENAS DE FL. 132. DESABILITE-SE O PROCURADOR QUE RENUNCIOU AO MANDADO (FL. 153 DO RP). DESNECESSARIA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NR. PROTOCOLO : 190111-16.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2449 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ITALO MARCOS SILVA ADV ACUS : 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA DESPACHO : APENSEM-SE. CUMPRA-SE DESPACHO NOS PRINCIPAIS. GYN, 31/5/16. OSCA R DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 185