Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ACUSADO : CLEITON ARANTES RIBEIRO ADV ACUS : 28871 GO - QUIROGA DE JESUS DESPACHO : PROCESSO : 201403895044 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO : CL EITON ARANTES RIBEIRO (5) DESPACHO ANALISAREI ACERCA DO INADIMPLE MENTO DA PENA DE MULTA AO FINAL DA PENA CORPOREA. SENDO ASSIM, IN TIME-SE O DEFENSOR (DR. QUIROGA DE JESUS) PARA, NO PRAZO DE 03 (T RES) DIAS, DECLINAR O A

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 . OBSERVA-SE QUE CONFORME ACORDAO DO STJ ACOSTADO AS FLS. 1881/18 82 FOI MODIFICADO O REGIME PARA O SEMIABERTO. HOUVE CERTIDAO NO C ARTORIO INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICACAO DO MANDADO DE PRISAO. TENDO EM VISTA QUE A PECA PROCESSUAL A SER ENCAMINHADA P ARA A EXECUCAO PENAL SERA A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, CONT ENDO TODOS OS DADOS DA SENTENCA CONDENATORI

Seção II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1437 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 NR. PROTOCOLO : 206274-51.1999.8.09.0051 ( 199902062742 ) AUTOS NR. : 1164 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO FERNANDES DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS DEPREENDE-SE QUE, REALMENTE, A DECISãO DE FL S. 122/123 DO RP JA DECLAROU A EXTINçãO DA PENA REFERENTE à GUIA DE FLS. 199 DO PEP. P

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 A, 28 DE ABRIL DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 38455-36.1992.8.09.0051 ( 920384552 ) AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ALESSANDRO DE PAULA CANEDO ACUSADO : VALDIVINO BRAGA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E JUL GO EXTINTA A PUNIBLIDADE DO SENTENCIADO VALDIVINO BRAGA DE OLIVEI R

Seção II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 408392-46.2010.8.09.0175 : 1671 : ACAO PENAL : CAMAEL JOSE BORGES FERREIRA EDUARDO HENRIQUE MORAIS LOBO WANDERSON FERNANDES DO NASCIMENTO PATRICIO BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO MURILLO MORAIS LOBO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 23870 DF - TICIANO FIGUEIREDO 26298 GO - CARLOS EDUARDO BITTENCOURT 26871 DF - DANIEL AUGUSTO MESQU

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NAL DA COMARCA DO DISTRITO FEDERAL-DF, SOLICITANDO O ENVIO DA GUI A DE RECOLHIMENTO DEFINITIVO REFERENTE AOS AUTOS DE ACAO PENAL N 2010.01.1.078619-9, EM DESFAVOR DO REFERIDO REEDUCANDO EM TRAMITA CAO NAQUELA COMARCA, PARA FINS DE UNIFICACAO DAS PENAS, UMA VEZ Q UE, O ESTE ATUALMENTE CUMPRI SUA REPRIMENDA NESTA COMARCA. POSITI VADA A DILIGENCIA, VENHAM-ME OS AUTOS CON

Seção II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1448 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 4ª VARA CRIM INAL – 1º VARA DE EXECUÇÃO PENAL PROCESSO Nº:201003045183 NOME: M ARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA MÃE: ALDERINA PEREIRA DE OLIVEIRA DESP ACHO TRATA-SE DE PEDIDO DE PROGRESSãO DE REGIME DO SENTENCIADO. O REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU-SE FAVORáVEL (FLS .40). PELO CáLCULO LIQUIDATó

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 : : : : : 116600-21.2005.8.09.0029 ( 200501166003 ) 446 EXECUCAO PARANHOS E GIOIA LTDA MARIA HELENA DE MATOS RENATO PEREIRA ROCHA ADV EXEQTE : 33392 GO - RUITER ANTONIO SILVA ADV EXECDO : 16072 GO - RONALDO RODRIGUES DA CUNHA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA PROSSEGUIR COM O FEITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA

Seção III ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 A SEXTA-FEIRA NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 20:00 HORAS E 06:0 0 HORAS DO DIA SUBSEQUENTE, PERMANECENDO TODO O FINAL DE SEMANA E FERIADOS RECOLHIDO NO DOMICILIO, EM OBSERVANCIA A PORTARIA N 04/ 2014 E SUAS ALTERACOES, DEVENDO CUMPRIR AS DEMAIS DETERMINACOES A LI EXPOSTAS; 2. NAO SE AUSENTAR DA CIDADE, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO; 3. NAO MUDAR DE ENDERECO, SE

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 350049-49.2015.8.09.0024 : 1132 : REVISIONAL : LINDIANA DE JESUS LIMA GIL CESAR PEREIRA LEAL REQUERIDO : EDUARDO EUSTAQUI REZENDE MONTEIRO DIAS KELSEN MARQUES REZENDE DE MIRANDA ADV REQTE : 42535 GO - OSCAR SANTOS DE MORAES MORANDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO I, C/