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Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 576 1395 ALVES OAB/SP 216814 126.01.2009.002860-6/000000-000 - nº ordem 754/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ROSE MEIRE RAMOS PEREIRA E OUTROS X PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS DE CARAGUATATUBA/SP - Vistos. 1. Entendo necessária a designação de audiência de instrução para a comprovação da con
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 287 PROC. 1060/2009 - ACIDENTE DO TRABALHO - JOSE RODRIGUES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - AUTOS COM VISTA À RÉPLICA - DRS. ANDRÉ FERREIRA CARNEIRO (OAB 1.553.073), IZABELE CRISTINA FERREIRA DE CAMARGO (OAB 252.270) E ANA LUISA VIEIRA DA COSTA CAVALCANTI DA ROCH. (OAB 5690/RN) PROC. 1062/20
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1320 218 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE PORTO CALVO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ SANTANA VENÂNCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2015 ADV: JOSÉ AILTON TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AL) - Processo 0000122-41.2014.8.02.0050 - Procedimento Ordinário Desapropriaç�
Na hipótese dos autos, verifica-se através dos documentos colacionados aos autos, a comprovação de vários atos e omissões infracionais por parte da impetrante. E mesmo diante da ausência de obrigação contratual, constata-se que a impetrada remeteu 2 (duas) notificações prévias à impetrante quanto à irregularidade de sua conduta (ID 61746472, ID 61746473), não havendo que se cogitar de inobservância ao devido processo legal. Afinal, ao se habilitar no certame licitatório, a impet
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2709 1075 - As partes celebraram contrato de financiamento para aquisição de bem, garantido por alienação fiduciária, encontrando-se a Ré inadimplente com as parcelas - Com a vigência da Lei 13.043/2014, o legislador não exige a notificação promovida pelo Cartório de Títulos e Documentos, já que basta o envio de carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo,
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4588 Administradora de Consórcios Ltda - Vistas dos autos à parte autora/exequente/embargante/impugnante para: (X) manifestarse, em 15 dias, sobre o resultado do mandado devolvido sem cumprimento. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1003912-65.2021.8
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1990 desde que a correspondência seja recebida no endereço indicado. Deste modo, fica evidente que apesar de não precisar constar a assinatura do devedor do aviso de recebimento, a correspondência precisa ser recebida por alguém, em seu endereço. Porém, na hipótese dos autos, consta do aviso de recebimento
No caso da lide em análise, a parte autora vem sofrendo descontos mensais do benefício previdenciário no valor de R$ 480,29 (quatrocentos reais e vinte e nove centavos), código 216, rubrica “Consignação Empréstimo Bancário”, decorrente de um empréstimo supostamente contraído junto ao Banco BRADESCO S/A. Afirma reiteradamente que não contratou o empréstimo junto à instituição financeira no importe de R$ 15.825,04 (quinze mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).
TJSP 03/08/2018 - Pág. 3247 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3247 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNE
TJSP 11/05/2018 - Pág. 3280 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 3280 Nº 1009183-10.2016.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Natura Cosméticos S/A - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provim