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Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3566 e decreto a suspensão do processo por 60 dias.Após o decurso do prazo de suspensão, independentemente de novo despacho, intime-se o(a) exequente, por seu(ua) Advogado(a) a requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 166 sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo r
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1380 para a convicção do magistrado, da abusividade e da ilegalidade das estipulações do contrato. Em cognição provisória, não é este o caso sob exame, onde o valor apurado é desvinculado dos termos do contrato, cuja revisão é demandada. ‘CIVIL. SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. REGISTRO NO ROL D
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3586 o ordenamento jurídico que pretende ser célere em desfavor do autor também deve almejar celeridade quando a situação seja favorável àquele, sob pena de maltrato ao princípio da isonomia.Nesse contexto, penso que a aplicação irrefletida do disposto no caput do art. 334 do NCPC permite a produção de
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1240 AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 1002615-47.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Jose Carlos Ferreira Conceicao - V I S T O S. Cuidam os autos de ação de busca e apreensão, fundada no ina
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2829 Jandaia Transportes e Turismo Ltda - 1 - Por este despacho fica o(a) autor(a) intimado(a), na pessoa de seu(ua) Advogado(a), a comparecer ao exame pericial designado junto ao NGA 34 - Perito Dr. Armando de Domenico Junior, no dia 03 de dezembro de 2015, às 11:00 horas, à Av. Coronel José Soares Marcond
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1297 SCPC/Serasa. Cite-se a demandada com as advertências de praxe. Int. - ADV: CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123770/SP) Processo 1009729-71.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - JOSÉ ADILSON BRASIL MACEDO - V I S T O S. Com efeito, embora tenha sido determinado ao
Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3710 304 Processo 0800217-48.2016.8.12.0031 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Reqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Reqdo: Aurio Leoncio ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 16669A/MS) ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 16641/MS) Decisão de fs. 33-35: “V
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1551 70 Lei nº 911/69, com as alterações da Lei 13.043/2014, conforme se vê às fls. 19/20. Em sua redação originária o Decreto Lei nº 911/69 exigia, como requisito indispensável para a propositura da ação de busca e apreensão, a notificação extrajudicial do devedor, mediante o envio de carta registrada pelo Cartório de T
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2694 durante a prestação do serviço conveniado. Note-se que a autora imputa às rés a falha na prestação dos serviços consistente em ausência de notificação prévia, com antecedência mínima de 72 horas, acerca do cancelamento do voo. E, em resposta, as rés imputam uma à outra a responsabilidade por tal falha, circ