168 resultados encontrados para envio do inquerito policial. cumpra - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ITUICAO (ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 2843-25.2018.8.09.0116 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : SIDNEI PEREIRA DA COSTA DESPACHO : 10 SEMANA NACIONAL DA JUSTICA PELA PAZ EM CASA PROTOCOLO N: 20180 0028436 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS REQUERENTE: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 EM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. AINDA, OFICIE-SE A DELEGACIA DE POL ICIA E AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE PROVIDENCIE A JUNT ADA DO LAUDO DEFINITIVO DE EXAME PERICIAL DE CONSTATACAO DE SUBST ANCIA ENTORPECENTE, CASO NAO HAJA NESTES AUTOS OU NOS APENSOS . J UNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUS ADO EMITIDAS PELO DISTRIBUIDOR LOCAL, BEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 CAMINHE-LHE COPIA. ADVIRTA-SE ELA, QUE HAVENDO DESCUMPRIMENTO, DE VERA FAZER A COMUNICACAO NOS PRESENTES AUTOS EM TRAMITE NESTE JUI ZO PARA ADOCAO DAS MEDIDAS NECESSARIAS, JA QUE, CONSOANTE ENTENDI MENTO FIRMADO PELO STJ, O DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE U RGENCIA NAO CONFIGURA CRIME DE DESOBEDIENCIA (STJ. 6 TURMA. RESP 1.374.653-MG, REL. MIN. SEBASTIAO REIS JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 VIL, MINISTERIO PUBLICO OU PODER JUDICIARIO). INTIME-SE COM URGEN CIA O AGRESSOR, DANDO-LHE CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE DEC ISAO, ADVERTINDO-O ACERCA DAS MEDIDAS APLICADAS. ENCAMINHE-LHE CO PIA. FIXO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA OS EFEITOS DA PRESENT E, CONTADO A PARTIR DA CIENCIA DESTA PELA VITIMA, DEVENDO ESTA, A POS TRANSCORRIDO O PRAZO, MANIFESTAR EXP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ANTE O EXPOSTO, DECRETO A REGRESSAO CAUTELAR DO REEDUCANDO PAULO SERGIO DE ARAUJO BATISTA PARA O REGIME FECHADO E, EM CONSEQUENCIA , DETERMINO A IMEDIATA EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESF AVOR. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL COMUNICANDO-LHES DESTA DECISA O. SEM PREJUIZO, DESIGNE-SE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, EM HOMENAG EM A AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO DISPENSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 SETENTA E SETE CENTAVOS), NOS TERMOS DO ARTIGO 328B, INCISO X DA CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 401828-82.2016.8.09.0129 : 647 : DIVORCIO CONSENSUAL : MMMS ISF ADV REQTE : 1388 GO - SEBASTIAO FRANCISCO DE AZEVEDO 44904 GO - ANDRE FERNANDES REZENDE DE OLIVEIRA 25871 GO - EDSON DANIEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/11/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE URUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOVITA NICOLAU DA SILVA MORAIS JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO : 182094-08.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ITAMAR CARDOZO DA SILVA ACUSADO : MARIA ABADIA MARTINS FERREIRA ADV VIT : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO : 201501820944 ACUSADO : MARIA ABADIA MARTINS FERREIRA I DESPACHO NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA DA ACUSADA, POI S INCABIVEIS AS HIPOTESES PREVIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 GO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DA LEI N 12.403/2011, CONVERT O A PRISAO EM FLAGRANTE DE LEONARDO PELIX DE SOUZA EM PRISAO PREV ENTIVA, O QUE FACO PARA PRESERVAR A ORDEM PUBLICA, A INSTRUCAO CR IMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO. A TENTE-SE A ESCRIVANIA PROCESSANTE PARA O PRAZO DE VALIDADE DA ORD EM PRISIONAL, QUAL SEJA: 13/06/2039, E NE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/04/2017 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAKELINE MORAIS MENEZES CASSIMIRO JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ============================================================