Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL E INCLUSA O EM CIRCULO REFLEXIVO ADEQUADO EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO CO M AS DROGAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO QUE FOR NECESSARIO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE AL VARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERD ADE, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERM

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 RACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. N OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQU IPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLO CACAO, NO VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUN PES; O RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FE IRA AS 19:30 HORAS ATE AS 06:30 HORAS DO DI

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 CESSIDADE DE MANTE-LO PROVISORIAMENTE PRESO, PODENDO SER APLICADA S MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO AO CUSTODIADO, PARA LHE P OSSIBILITAR AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQUANTO FOI CIVIL MENTE IDENTIFICADO E NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADO E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA M ENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL QUE

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 FINAIS DE SEMANA. P CASO NAO TENHA EQUIPAMENTO DE MONITORACAO DI SPONIVEL, O AUTUADO DEVERA SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRA NCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS, E DEPOIS DESSE PERIODO , MENSALMENTE POR 01 (UM) ANO, ENQUANTO NAO F

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 3 AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ORDEM DENEGADA.(TJGO, HABEAS -CORPUS 83777-27.2018.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPO S, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 23/08/2018, DJE 2601 DE 03/10/2 018). POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE WILLIAN BLAND SILVA CAMPOS ,

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 U EM QUALQUER PREJUIZO A INDICIADA, EM ESPECIAL, AO EXERCICIO DE SUA DEFESA, MORMENTE QUANDO VERIFICADA A LEGALIDADE DA PRISAO, NO S TERMOS DO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTACA-SE, P OR FIM QUE SE A AUSENCIA DA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, CONFORME APONTADO NA JURISPRUDENCIA RECENTE DO E. STJ, NAO POSSUI O CONDAO DE NULIFICAR A PRISAO, ACASO NAO DE

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 DAS CAUTELARES E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DO INDICIADO) SITUADA N A RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, NESTA, FONE 3201-7191, PROXIMO DO HOSPITAL SAO FRANCISCO E ATRAS DO EMPORIO CASARAO, AMBOS LOCAL IZADOS NA AVENIDA L, SETOR AEROPORTO. VENCIDO O PRAZO DA MONITORA CAO, FICA DETERMINADO A RETIRADA DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, C ASO NAO HAJA DECISAO JUDICIAL PRORROGANDO O

Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ISPOSTO NO ART. 325, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REDU ZA A FIANCA A TERMO, CIENTIFICANDO O AFIANCADO DAS OBRIGACOES ACI MA. APOS O RECOLHIMENTO DO VALOR DA FIANCA, EXPECA-SE O TERMO DE COMPROMISSO E O ALVARA DE SOLTURA, LIBERANDO-SE IMEDIATAMENTE O A FIANCADO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CASO A FIANCA NA O SEJA PAGA AINDA HOJE, DEVERA SER ENCAMINH

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 EROU O SEGUINTE: JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES ATUA LIZAD A DO ACUSADO. APOS, D E-SE VISTA DOS AUTOS PRIMEIRAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A D EFESA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, RESPECTIVA MENTE, P ARA QUE PRODUZAM ALEGACOES FINAIS VIA MEMORI AIS ESCRITOS. APOS, CONCLUSOS . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU

Seção II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 L PELA PROPRIA NATUREZA E SUPERFICIAL ANTE A AUSENCIA DE MAIS ELE MENTOS DE CONVICCAO, TENHO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR E A MEDIDA N ECESSARIA E CONVENIENTE, PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, CO MO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINA LMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR SE JUSTIFICARA ENQUANTO ESTIVEREM P RESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU