Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 20369 Ademais, a responsabilidade das empresas integrantes de configura grupo econômico por coordenação de seus integrantes." consórcio é solidária, decorrente de lei, conforme disposto no artigo (Processo 00012089720115020019, Relator Desembargador: 33, inciso V, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que Rafael Pugliese Ribeiro, Julgamento 04.02.2014, 6ª Tur

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 EU WANDER LUIS ALVES DAS IMPUTACOES DA PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL (ART. 129, 9, DO CP C/C A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE LHE FORAM FEITAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3 86, INC. VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO AINDA O ARQU IVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENT E NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E

Seção II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO : 102031-36.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 462 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO PEREIRA VITIMA : GLEBIA APARECIDA DA CRUZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VISTOS ETC., INTIME-SE O RECORRIDO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS, ACERCA DA DECISAO DE FLS. 111/112, BEM COMO PARA, N O PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, POR I

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DESPACHO : FEITAS TAIS DIGRESSOES, JULGO IMPROCEDENTES AS PRETENSOES ADUZIDA S NA DENUNCIA PARA: DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WANDER LUI S ALVES, DA IMPUTACAO DA PRATICA DO CRIME DE AMEACA, PELA PERDA D O ESTADO DO DIREITO DE EXERCER A ACAO PENAL; ABSOLVER O REU WANDE R LUIS ALVES DA IMPUTACAO DA PRATICA DO CRIME DE LESAO CORPORAL ( ART. 129, 9, DO CP C/C A LEI N.

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 VO DE COMPETENCIA. VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER . MEDIDAS PROTETIVAS. DISTRIBUICAO DE INQUERITO PARA APURAR OS ME SMOS FATOS. PREVENCAO. A PREVIA DISTRIBUICAO E CONHECIMENTO DAS M EDIDAS URGENTES DE PROTECAO A VITIMA DE CRIME DE VIOLENCIA DOMEST ICA, TORNA PREVENTO O JUIZO PARA PROCESSAR O INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO PARA APURACAO DOS FATOS QUE ENSEJA

Seção I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NR.PROCESSO: 0087957.44.2013.8.09.0006 AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE PELOS HONORÁRIOS. SUCUMBENCIAIS. DESTITUIÇÃO DO PATRONO ANTES DO TÉRMINO DO PROCESSO. DIREITO AO ARBITRAMENTO. 1. Apesar da previsão no contrato firmado entre a parte e o seu advogado de remuneração medi

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO BARROSO DA CONCEICAO VITIMA : MONICA REGINA CAMARA DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. AGUARDE-SE EM S ECRETARIA O DECURSO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA SUMULA 415 DO STJ. DILIGENCIE-SE. PROTOCOLO NR. : 393335-46.2014.8.09.0175 A

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 A, RECEBO-A E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO, PARA RESPONDER A AC USACAO EM 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. CERTIFIQUE A SERVENTIA, A EXISTENCIA OU NAO DE PROCED IMENTO CAUTELAR (MEDIDAS PROTETIVAS) ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES. SE EXISTENTE, PROCEDA-SE O APENSAMENTO A ESTES AUTOS. CASO CONTR ARIO, CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA DEFERI

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 419316-43.2015.8.09.0175 : 270 : INQUERITO : PRISCILA BARBOSA JUNIO BARBOSA VITIMA : ALINE BRITO DE ALMEIDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO DETERMINANDO, VIA DE C ONSEQUENCI

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : M REQUERIDO : EMS ADV REQTE : 35024 GO - LUCIENE LOURENCO DE ARAUJO DESPACHO : DESPACHO: 1- DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA, SE POSSIVEL, INFORMAR O ENDERECO DO EXECUTADO. 2- CASO SEJA INFORMA DO ALGUM ENDERECO LOCALIZADO NESTA COMARCA, REEMITA-SE O MANDADO DE PRISAO DO EXECUTADO PARA NOVAS DILIGENCIAS PELO OFICIA