10.001 resultados encontrados para envolvendo as mesmas - data: 26/08/2025
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2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1668 nas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora. (grifei) Esta Terceira Turma já se manifestou exaustivamente sobre a matéria, conforme se infere dos seguintes precedentes: RECURSO ORDINÁRIO DA COMPESA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DONO DE OBRA. OJ-191 DA SDI-I DO C. TS
1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 116 ADVOGADO NOTIFICAÇÃO PJe-JT DANIEL BRAGA ALBUQUERQUE(OAB: 28282) VALBERTO DA SILVA FIRMINO EMBARGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO DESTINATÁRIO:EDUARDA DE SOUSA FERREIRA 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza Avenida Tristão Gonçalves, 912, 2º andar, Centro, FORTALEZA - Fica a parte indicada no campo "DESTIN
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2426 3. Intimem-se eventuais testemunhas arroladas. 31.2016.5.09.0303 discutem-se direitos relativos à contribuição Assinatura sindical rural objeto dos presentes autos. FOZ DO IGUACU, 30 de Outubro de 2018 3. Sendo assim, com fulcro nos arts. 55 a 59 do CPC/2015, determino a redistribuição dos autos à 3ª Vara do Trabalho desta PAULA REGINA RODRIGUES MATHEUS WAN
2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 ADVOGADO CLELIO DE ANDRADE JUNIOR(OAB: 62735/PR) COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA KARYNA PIEROZAN(OAB: 29520/PR) RÉU ADVOGADO 557 CASCAVEL, 15 de Novembro de 2016 GRAZIELLA CAROLA ORGIS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Intimação - NADIR DA SILVA TINELLI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO E CONCLUSÃO Processo Nº RT
2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO RESOLUTION COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA ANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA Ministério Público do Trabalho Seccional de Novo Hamburgo. União PRF - Seccional Novo Hamburgo Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL HENNEMANN - PLASTISUL ARTEFATOS PLASTICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 378 SAO LEOPOLDO,
2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 2284 Intimado(s)/Citado(s): OSVALDO ANTONIO DA SILVA STOCHER - LUIS ANTONIO VIEIRA Juiz do Trabalho Substituto NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL PROCESSO Nº: 0020383-18.2017.5.04.0664 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LUIS ANTONIO VIEIRA Notificação Processo Nº RTOrd-0020401-73.2017.5.04.0782 AUTOR MARLISE MARIA JUNGES BRUXEL ADVOGADO LUCIANA CARVALHO A
2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 3264 Vistos, etc. O autor postula tutela provisória de urgência, objetivando a expedição do alvará para requerimento do benefício do segurodesemprego e saque do FGTS, alegando a rescisão contratual de forma imotivada. NOTIFICAÇÃO As tutelas provisórias de urgência e de evidência são corolários da garantia fundamental à adequada prestação jurisdicional dispos
1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 1973 empregados da primeira reclamada ao então sócio da terceira 1.As reclamadas, embora corretamente citadas, não reclamada. compareceram ao processo para se defender, motivando a declaração de sua revelia e confissão quanto à matéria de fato. 6.Destarte, considerando a realidade dos fatos, a situação concreta apresentada é semelhante a uma sucessão de empresa
2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 3194 Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos. Intimado(s)/Citado(s): - MARLON RIBEIRO CARLOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MONTES CLAROS, 16 de Dezembro de 2016. SERGIO SILVEIRA MOURAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação DESPACHO Trata-se de processo submetido ao rito sumaríssimo, para o qual há Processo Nº ConPag-0012169-07.2016.5.03.01
1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA FONTES(OAB: 55505) PAULO DRUMOND VIANA(OAB: 51869) Alvimar da Luz Dias(OAB: 81570) PAOLA ALVES DE FARIA(OAB: 57825) Natália Cristina de Sant'Anna(OAB: 134646) sueli santana da silva(OAB: 112718) TEKSID DO BRASIL LTDA 1325 Designe-se a audiência una. Intime-se o reclamante, via postal e p