Seção II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PROL DA SEGURANCA E TRANQUILIDADE DA COLETIVIDADE, SOBRETUDO PEL O SEU HISTORICO CRIMINAL, POIS JA POSSUI CONDENACOES CRIMINAIS JA TRANSITADAS EM JULGADO POR PRATICA DE FURTOS, SE ENCONTRAVA EM C UMPRIMENTO DE PENA, AINDA RESPONDE A OUTROS QUATRO PROCESSOS POR FURTO, E MESMO ASSIM VOLTOU A SER PRESO EM FLAGRANTE, O QUE INDIC A QUE SE FOR COLOCADO EM LIBERDADE HAVERA R

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ANTE EM PREVENTIVA DO DETIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A RESTR ICAO DE SUA LIBERDADE SE JUSTIFICA EM PROL DA SEGURANCA E TRANQUI LIDADE DA COLETIVIDADE, JA QUE ANALISANDO O APF VERIFIQUEI QUE EL E PRATICOU UM CRIME DE ROUBO ENVOLVENDO GRAVE AMEACA COM O EMPREG O DE ARMA BRANCA, QUE E GRAVE, BEM COMO PELO SEU HISTORICO CRIMIN AL, PORQUANTO RESPONDE A OUTROS TRES PROC

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PU BLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DAS PRISOES EM FLAGRANTE EM PREVE NTIVA DOS DETIDOS E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A RESTRICAO DE SUA S LIBERDADES SE JUSTIFICA EM PROL DA SEGURANCA E TRANQUILIDADE DA COLETIVIDADE, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES NO APF EVIDENC IAM QUE OS INDICIADOS PRATICARAM CRIME DE

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 E EM PREVENTIVA E POR SEREM INADEQUADAS E INSUFICIENTES AS MEDIDA S CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ELENCADAS NO ART. 319 DO CPP, COM A NOVA REDACAO DA LEI N 12.403/2011, CONFORME PASSO A DEMONSTRAR . NO PRESENTE CASO RESTARAM PREENCHIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTO RIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECLAR

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PR OVISORIA, DEIXO DE CONCEDE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISIT OS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E POR SE REM INADEQUADAS E INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ELENCADAS NO ART. 319 DO CPP, COM A NOVA REDACAO DA LEI N 12.403/2011, CONFORME PASSO A DEMONSTRAR. NO

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NOLOGICO, NOTADAMENTE QUANDO HOUVER NECESSIDADE DE UM EXAME MAIS ACURADO SOBRE O PROGRESSO DE RESSOCIALIZACAO. CUMPRE REGISTRAR QU E A INOVACAO LEGISLATIVA INSTITUIU UMA INTERACAO ENTRE AS JURISDI COES PENAIS DE CONHECIMENTO E EXECUTIVA, PROPICIANDO AO MAGISTRAD O DA PRIMEIRA ETAPA DE COGNICAO O RECONHECIMENTO DE EVENTUAL PROG RESSAO DE REGIME PRISIONAL, DESDE QUE PRESENTES

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PAR AGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DET ERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE G OIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO F LAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUE

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 AL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCEDE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUIS ITOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E POR SEREM INADEQUADAS E INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ELENCADAS NO ART. 319 DO CPP, COM A NOVA REDACAO DA LEI N 12.403/2011, CONFORME PASSO A DEMONSTRAR.

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE N AO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFI CAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCEDE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E POR SEREM INADEQ UADAS E INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES D

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ANDE MOVIMENTACAO DE PESSOAS E CARROS EM PLENA LUZ DO DIA (PARQUE VACA BRAVA), ENVOLVENDO GRAVE AMEACA COM EMPREGO DE FACA E CONCU RSO DE PESSOAS, INCLUSIVE AGINDO COM UMA CERTA AGRESSIVIDADE, COL OCANDO A FACA NO PESCOCO DAS VITIMAS. ADEMAIS, A PRISAO EM FLAGRA NTE DOS AUTUADOS DEMONSTRA A VEROSSIMILHANCA DOS CRIMES, TRAZENDO PROVAS DA SUA EXISTENCIA E INDICIOS ROBUSTOS