Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 : : : : : Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 252411-77.2017.8.09.0175 4392 FLAGRANTE CMEI RESIDENCIAL ITAMARACA LEVI FERREIRA DE LEMOS ADENIR TEODORO DE REZENDE DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISOS II E III, E ARTS. 282 , 4 E 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO PA RCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISA

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBE RDADE PROVISORIA A ALDAIR APARECIDO SANTOS ROSA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 PROIBICAO DE ACESSO OU FREQUENCIA A BARES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE PROSTITUICAO E L UGARES CONGENERES; 2 PROIBICAO DE AUSENTAR-SE D

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 AFICO DE DROGAS. A REITERACAO DE CONDUTAS CRIMINOSAS AFRONTA A OR DEM PUBLICA, DESAFIA A AUTORIDADE A LEI E DAS INSTITUICOES INCUMB IDAS DE FAZER COM QUE ELA SEJA RESPEITADA. PORTANTO, NA ANALISE Q UE E POSSIVEL EM SEDE DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, A QUAL PELA PROPR IA NATUREZA E SUPERFICIAL ANTE A AUSENCIA DE MAIS ELEMENTOS DE CO NVICCAO, TENHO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR E

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E REVOGO A PRISAO PREVENT IVA DECRETADA PELO JUIZ PLANTONISTA DE ADENILTON PEREIRA DA CONCE ICAO, AUGUSTO MARQUES DE SOUZA CAMPOS, LUAN SANTANA DE PAIVA E PE DRO HENRIQUE CAMARA PIMENTA MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR Q

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZAD A A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETE RMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PA RA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 AUTOS NR. : 1026 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MAYCON ALVES DE CASTRO FERNANDO BARROS DE ANDRADE VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, VIII, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A FERNANDO BARROS DE ANDRADE, MEDIANTE O CU MPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR DE MONITORACA

Caderno único ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2011 Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, terça-feira, 14 de junho de 2011 CRISTIANO CORREIA E SILVA - NPJ - UDF e outro(s) OS MESMOS 4A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20100111577054 - ACAO PENAL- IP 488/2010 APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES - DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO - IMPOSSIBILIDADE CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO §4º DO

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE COMPLETAR O PERIODO DE 6 (SEIS) MES ES A CONTAR DO PRIMEIRO COMPARECIMENTO OU ATE SENTENCA FINAL, O Q UE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O C ADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 7 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURAT IVA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PRE

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DO PRIMEIRO COMPARECIMENTO OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENT O E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO D ESTA AUDIENCIA; 6 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, FICANDO A

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 DO MENSALMENTE, ATE COMPLETAR O PERIODO DE 6 (SEIS) MESES A CONTA R DO PRIMEIRO COMPARECIMENTO OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMEN TO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 7 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DEVEND O COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOGO A