Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1007 51 Sueli Lima da Silva (fls. 354/356), Itamar Marques Pereira (fls. 357/359) e Joseney Wolney Ferreira da Silva (fls. 362/365). É o Relatório. Fundamento e Decido. Cuida-se de Ação Pública Incondicionada, objetivando-se apurar a responsabilidade criminal de Joseney Wolney Ferreira da Silva, Itamar Marques Pereira e Sueli Lima d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1667 86 praticados por quadrilha ou bando, organização criminosa ou associação criminosa, nos termos do art. 1º, da Lei 9.034/95, a qual fora revogada pela Lei 12.850/13. Ainda que a defesa alegue descumprimento do venerável acórdão, há jurisprudência pacífica de que o funcionamento da 17ª Vara Criminal de Alagoas esta em cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2433 Penal, porque no dia 03 de fevereiro de 2018, por volta das 17h30min, na Rua Oscar Chiarelli Filho, nº 338, Ypê Amarelo, neste Município e Comarca de Mogi Guaçu, agindo em concurso e unidade de desígnios, guardavam e tinham em depósito, para tráfico, sem autorização e em desacordo com determinaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1109 indagado, pois na revista pessoal nada de ilícito foi encontrado. Os dois tentaram fugir, mas foram contidos. Conhece o pai do réu, que é guarda municipal, mas como é profissional fez o seu trabalho. E o seu depoimento foi corroborado pelo de seu companheiro de trabalho David Babler, o qual informou, em s

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1240 301 A materialidade do delito de tráfico de entorpecentes atribuído aos réus encontra-se fartamente comprovada pelos LAUDOS DE EXAMES TOXICOLÓGICOS de fls. 103, 245, 246, 247 e 248, bem como pelo auto de apreensão de fl. 101. Com relação à autoria do delito de tráfico de drogas, inexistiu comprovação segura da culpabilidade dos réus. Os acusados Douglas Barbosa Morais, Da

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1111 303 de viciados e porque o delito de tráfico de drogas produz um efeito nefasto em nossa sociedade, que se encontra atormentada pelos altos índices de criminalidade que assolam o município de Fortaleza, já que tal conduta é catalisadora da prática de novos crimes, geralmente de furtos e roubos, por parte dos usuários que buscam, desta forma, manter o seu vício, além de ho

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1508 156 enterrado no quintal de uma casa; a acusada Sarah é conhecida por ser usuária de drogas e é conhecida no local; a acusada tem uma filha e quem cria é a avó dela porque ela tem envolvimento com as drogas; as informações é de que a acusada trabalha para o Carlos Alexandre, e a acusada se referiu a ele como galeguinho e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 477 uma blusa de frio, juntamente com uma mulher. Em seguida, desci até a vila São Jorge e encontrei o irmão de Eric, que o procurava, e eu lhe disse que Eric havia acabado de sair da loja com uma mulher. Pablo me disse que Luciana havia sido presa. Eric foi até à loja, em horário que não me recordo. Pabl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1483 porta da casa, não franqueando a entrada sem mandado. Posteriormente, quando o policial saiu Bruna deu a volta para ir à casa de Cíntia e pediu para ela passar uma espécie de embrulho pelo muro. Admitiu que efetivamente passou um embrulho preto pelo muro, contudo, não sabia que se tratava de droga. Já aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2433 Penal, porque no dia 03 de fevereiro de 2018, por volta das 17h30min, na Rua Oscar Chiarelli Filho, nº 338, Ypê Amarelo, neste Município e Comarca de Mogi Guaçu, agindo em concurso e unidade de desígnios, guardavam e tinham em depósito, para tráfico, sem autorização e em desacordo com determinaçã