Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4345 Ademais, no caso em tela, estão presentes os requisitos da prisão preventiva. Não bastasse, o fato em si, sua circunstância, o seu local de ocorrência, e a quantidade de droga apreendida, demonstra a potencialidade da conduta ocorrida neste caso. Ora, o tráfico de entorpecentes, por si só, já constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1990 530 Processo 1000200-06.2015.8.26.0538 - Homologação de Transação Extrajudicial - Compra e Venda - Valter Aparecido Alves e outros - Vistos. Homologo o acordo de fls. 01/06 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 269, III, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 1091 acarretará a revelia. Requisite-se, se o caso.Ciência ao Ministério Público e à Defesa.Int. - Advogados: GLENDA ISABELLE KLEFENS - OAB/SP nº.:222155; Processo nº.: 089.01.2004.015082-3/000000-001 - Controle nº.: 001083/2005 - Partes: Justiça Pública X VALERIA CRISTINA FERREIRA e outro - Fls.: - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1144 outras sindicâncias e/ou acompanhamentos em momento anterior não bastaram para evitar a continuidade de seu envolvimento com as drogas e diversos ilícitos (já foi internado até mesmo pela prática de tráfico). Vê-se, assim, sem maior dificuldade, que só as determinações da família e orientadores e a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2232 2021, por volta das 11h:25m, na Rua Romulo Posi e na altura do nº 234 da Rua Luís Antonio Gama e Silva, no Bairro Santa Luzia, Policiais Militares surpreenderam o acusado Leandro no momento em que entregava algo ao averiguado C.M.G.F. Ao perceberem que seriam abordados empreenderam fuga a pé mas foram ab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 857 matéria de fundo da ação de habeas corpus, de competência da turma julgadora, que não pode ser apreciada nos limites da cognição sumária do Relator. Por outras palavras, no writ não cabe medida satisfativa antecipada” (HC 17.579/RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJ de 9/8/2001). Com efeito, o pedido formulado em sede de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1403 Dr (ª). Promotor (a) de Justiça. Int. - ADV JOSE SERAPHIM JUNIOR OAB/SP 96837 449.01.2012.000991-6/000000-000 - nº ordem 11/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra o Patrimônio - - P. D. I. E. D. J. - Fls. 116/119 - Na aplicação da medida sócio educativa é conveniente ressaltar que, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 1668 Defensores, novamente, intimados para que apresentem respostas escritas, onde deverão também arrolar testemunhas, no prazo de 10 dias. 3) Certificado, ao Ministério Público para manifestação em 05 dias. 5) Em seguida, voltem para os fins dos artigos 397 ou 399 do Código de Processo Penal (com sua nova reda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 933 Processo nº.: 449.01.2007.000045-7/000000-000 - Controle nº.: 12/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNA DE OLIVEIRA PINTO - Fls.: - Defiro, fls. 129/130, anote-se. A ré já foi pessoalmente citada. Intime-se a ré a constituir novo defensor ou a comparecer diretamente à OAB para indicação de um, confor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2760 Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001682-63.2020.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: Município