Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DE MONITORACAO DISPONIVEL, O AUTUADO DEVERA SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SIT UADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO A O HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS, E DE POIS DESSE PERIODO, MENSALMENTE POR 01 (UM) ANO, ENQUANTO NAO FOR INSTALADO O EQUIPAMENTO, APOS A INSTALACAO, E

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DE PROCESSO PENAL, CHEGANDO-SE NO VALOR DE R$ 3.180,00 (TRES MIL CENTO E OITENTA REAIS). REDUZA A FIANCA A TERMO, CIENTIFICANDO OS AFIANCADOS DAS OBRIGACOES ACIMA. APOS O RECOLHIMENTO DO VALOR DA FIANCA, EXPECA-SE O TERMO DE COMPROMISSO E O ALVARA DE SOLTURA, LIBERANDO-SE IMEDIATAMENTE O AFIANCADO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO E STIVER PRESO. CASO A FIANCA NAO SEJA PAGA AIND

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 QUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE DANIFI CAR POR MAU USO PELA BENEFICIARIA; M OBRIGACAO DE SE APRESENTAR A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP) QUANDO SURGIR O PRIMEIRO D EFEITO NO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA, PARA MANUTENCAO. N OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFIC A-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES DO QUANTITATIVO DOS PREJU IZOS CAUSADOS A VITIMA. RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, PODERA POSTULA R NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVEN TURA SOFRIDOS. TRANSITADA EM JULGADO A SENTEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 566 Ministério Público. Int. - ADV: JORGE ALBERTO GALIMBERTTI (OAB 238358/SP), MARCILINO MARQUES (OAB 130099/SP) Processo 1000580-29.2015.8.26.0538 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Ministério Público do Estado de São Paulo - Fazenda Pública Municipal de Santa Cruz das Palmeiras e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 565 portador de Transtorno Orgânico da personalidade associada à dependência de substância psicoativas. Pede seja determinada a internação involuntária em instituição de saúde pública para tratamento até sua completa recuperação. Juntou documentos (fls. 12//17). Pois bem. De acordo com as declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 1326 SERAPHIM JUNIOR OAB/SP 96837 449.01.2011.000229-2/000000-000 - nº ordem 2/2011 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - P. D. I. E. J. - Fls. 104/107 - Na aplicação da medida sócio educativa é conveniente ressaltar que, segundo os laudos e certidão de antecedentes, não é de hoje que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 595 1008 VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:089.01.2009.014308 Nº ORDEM:11.01.2009/001400 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/196 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:WILLIAM ROBERTO GARCIA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:089.01.2009.014307 Nº ORDEM:11.02.2009/001421 CLASSE:CR

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 21 DE JANEIRO DE 2019, AS 09:30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERA O INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, AS QUAIS TAM BEM FORAM ARROLADAS EM COMUM PELA DEFESA, PROCEDENDO-SE, EM SEGUI DA, AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS. INTIMEM-SE. OFICIEM-SE. REQUI SITEM-SE, SE FOR O CASO. VISTA AO MINISTERI

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 TO DO INCISO I DO ART. 313 DO CPP. E O CASO DE ANALISAR, ENTAO, S E ESTA CARACTERIZADO, EM CONCRETO, ALGUM DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312. COM EFEITO, WENDEL OSTENTA RECENTE CONDENACAO PELO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS (FL. 32). TAL CIRCUNSTANCIA, ALIADA A QUANTIDA DE E A VARIEDADE DA DROGA ENCONTRADA, INDICA SUA IMERSAO NO MUNDO DA CRIMINALIDADE. DE FATO, NESSA FASE INICIA