Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 289 esta magistrada por se tratar de pergunta subjetiva e desnecessária ao deslinde da ação. Os moradores da residência não foram revistados. Além dos guardas municipais, outros civis não presenciaram a localização da droga. O local era escuro e era noite. O veículo Celta, prata, não foi localizado. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2815 Defesa requereu a absolvição por falta de provas, entendendo que o contexto probatório produzido é por demais frágil a escorar um édito condenatório. Subsidiariamente requereu a desclassificação para o delito de porte de substância entorpecente para uso próprio. É o relatório. Fundamento e D E C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1192 contou que o carro tinha quebrado, que ele foi socorrer um carro, e o carro que estava roubado era um assalto. Renato disse que estava no meio do mato e pediu à depoente que chamasse a policia. Renato ligou primeiro para a mãe, e não para a polícia, pois se lembrou dela primeiro, A ligação ocorreu por volt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 332 estava em seu poder, mas não fora entregue pelo acusado Leandro. Disse que antes de ser preso trabalhava com revenda de roupa, com renda aproximada de R$ 2.000,00 mensais. Declarou que já cumpriu pena por tráfico de drogas, e que, à época dos fatos, estava em liberdade havia três meses. Informou que, quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 575 recebida em 05 de novembro de 2010. Os réus Paulo (fls. 175) e Claudiovan (fls. 181) foram regularmente citados. Apresentaram defesas (fls. 196/198) e (fls. 199/201). Pela decisão de folhas 288 foi ofertado aditamento à denúncia (fls. 288) que foi recebida em 07 de junho de 2011 e o réu Wesley foi citado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1122 não revelar. Estavam na frente da casa, conversando. O depoente começou a brincar com o réu. Disse que “não sei se ele levou a mal e aí aconteceu que ele veio e me deu uma facada”. Explicou que um carro passou ao lado do acusado, ocasião em que este passou a “falar umas coisas para o motorista”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1211 carro do ex-marido estava na frente da casa do vizinho. Afirma que quando saiu de sua casa tinha bastante gente na rua, mas não se lembra quem eram as pessoas porque já voltou para trás. Disse que seu ex-marido sempre trabalhou, sendo que era cortador de cana e ainda trabalha no corte de cana. Pelo que sab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1090 DA GRAÇA MELLO CASTANHEIRA designo o DIA 25 DE JULHO DE 2011, ÀS 16:30 HORAS. Int. Lins, d.s. - Advogados: LUIZ ADOLFO PERES - OAB/SP nº.:215841; ROBERTO LEIBHOLZ COSTA - OAB/SP nº.:224327; Processo nº.: 322.01.2010.012866-8/000000-000 - Controle nº.: 000747/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA SELMA XA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2293 255 pocilga; que na ocasião um dos abordados alegou trabalhar na pocilga; que apesar da denúncia informar o nome de uma pessoa o depoente não se recorda nesse momento o nome declinado na denúncia; que a balança apreendida na ocasião era de porte médio; que na ocasião foi verificado que o nome informado batia com um dos denu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2194 433 diretrizes decorrentes do princípio da eficiência albergado no art. 37 da Constituição Federal, cujo teor reclama a eleição de meios mais céleres e menos onerosos para a consecução dos fins da Administração. Ainda, a resolução nº 105, de 06 de Abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a docu